Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38827 | 14.B.78 |
Manual contra tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal / coord. Amabélia Chuquela, coord. Ribeiro José Cuna ; colab. Amabélia Chuquela ..[et al.] ; pref. Lúcia Maximiano do Amaral.- Maputo, Moçambique : United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), 2022.- 306 p. ; 22 cm
TRÁFICO DE PESSOAS, PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, JUSTIÇA PENAL, AJUDA ÀS VÍTIMAS, GUIA DE INFORMAÇÃO, MOÇAMBIQUE
Abreviaturas. Prefácio. Justificativa. Introdução. Capítulo I - Do despoletar da realidade do tráfico de pessoas em Moçambique à acção do Estado. Capítulo II - Do crime de tráfico de pessoas. Capítulo III - Adversidades na investigação do crime de tráfico de pessoas e estratégias da sua abordagem. Capítulo IV - Tratamento e protecção das vítimas de tráfico de pessoas. Capítulo V - Reacções psicológicas das vítimas. Capítulo VI - Métodos de controlo das vítimas de tráfico e estratégias de seu combate. Capítulo VII - Da relevância da articulação institucional e o papel dos grupos de referência de protecção à criança e combate ao tráfico de pessoas. Capítulo VIII – Vertentes de combate contra o tráfico de pessoas: prevenção e repressão. Capítulo IX - Cooperação internacional na prevenção e combate ao tráfico de pessoas. Capítulo X - Plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de pessoas. Bibliografia. Legislação nacional. Legislação internacional. Anexos. Glossário