Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38765
A Convenção de Istambul : um marco jurídico na prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica / Mariana Roque Caetano
Julgar, Coimbra, N.º 55 (Janeiro-Março 2025), p. 11-21
CD 357.
DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, IGUALDADE DE TRATAMENTO, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, INSTRUMENTO INTERNACIONAL
Este artigo analisa, de forma sumária, as características da violência doméstica e de género, definindo-as e caracterizando-as, abordando o seu impacto nas vítimas e na sociedade, e explorando os principais instrumentos jurídicos existentes, com destaque para a Convenção de Istambul. Serão ainda discutidos os desafios e as perspetivas futuras para um combate mais eficaz e uma proteção reforçada das vítimas.
