Centro de Documentação da PJ
Monografia

3257221.E.12(Vol. I)
3257321.E.13(Vol. II)
3257421.E.14(Vol. IV)
3257521.E.15(Vol. VII)
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] ; [ed. lit.] Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; Associação Portuguesa do Direito Intelectual.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2008.- 4 vol. (253, 228, 573, 584 p.) ; 24 cm
1.º v.: 253 p. . - 2º v.: Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - 2001. - 228 p. . - 4º v.: A.G. Lourenço Martins.. [et al.] . - 2003. - 573 p. . - 7.º v.: José de Oliveira Ascenção.. [et al.] . - 2008. - 584 p. ISBN 972-32-0916-0 (Vol. I); ISBN 972-32-0994-2 (Vol. II); ISBN 972-32-1169-6 (Vol. IV); ISBN 978-972-32-1597-7 (Vol. VII). (*) CD 301: Parcial.
ISBN 972-32-0915-2 (Obra completa)

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PROTECÇÃO DOS DADOS, CRIME INFORMÁTICO, DIREITO À INFORMAÇÃO, DIREITO DA INFORMÁTICA, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, PORTUGAL

VOLUME I - Lógica jurídica e informática jurídica. Da axiomatização deôntica às estruturas não-monotónicas do raciocínio rebatível (Fernando Araújo). Notas gerais sobre a protecção de programas de computador em Portugal (José Alberto Vieira). Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados (Manuel Oehen Mendes). Tutela jurídica das bases de dados (a transposição da directriz 96/9/CE) (Alberto de Sá e Mello). Sociedade da informação (José de Oliveira Ascensão). Relações empregador empregado (Pedro Romano Martinez). Transferência electrónica de dados: a formação dos contratos (o novo regime jurídico dos documentos electrónicos) (Paula Costa e Silva). A responsabilidade civil na negociação informática (António Pinto Monteiro). Protecção de dados pessoais e direito à privacidade (Pedro Pais de Vasconcelos). VOLUME II - "Vinho novo em odres velhos"? - A responsabilidade civil das operadoras de Internet e a doutrina comum da imputação de danos (Manuel A. Carneiro da Frada). A gestão colectiva na Sociedade da Informação (Pedro Cordeiro). Direito Fiscal e internet (Pedro Pais de Almeida). En torno al momento y lugar de perfeccion de los contratos concluidos via internet (Carlos Rogel Vide). Os multimedia - regime jurídico (Alberto de Sá e Mello). Obras geradas por computador e direito de autor (José Alberto Vieira). A lei de protecção de dados pessoais (Amadeu Guerra). O valor probatório dos documentos electrónicos (Miguel Teixeira de Sousa). Criminalidade informática (José de Oliveira Ascensão). VOLUME IV – Criminalidade informática (A. G. Lourenço Martins). Contratação electrónica (José de Oliveira Ascensão). Os actos de reprodução no ambiente digital. As transmissões digitais (José de Oliveira Ascensão). O “fair use” no Direito Autoral (José de Oliveira Ascensão). Direito aplicável aos contratos celebrados através da internet e tribunal competente (António Marques dos Santos). Competência internacional em matéria de litígios relativos à internet (Luís Lima Pinheiro). A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejadas (SPAM) (Luís Menezes Leitão). Problemática internacional dos nomes de domínio (Dário Moura Vicente). Comércio electrónico e responsabilidade empresarial (Dário Moura Vicente). A contratação automatizada (Paula Costa e Silva). A proteção autoral do “website” (Manoel J. Pereira dos Santos). O caso Echelon: aspectos jurídicos (Miguel Pupo Correia). Cibercrime (Pedro Verdelho). A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal (Paulo de Sousa Mendes). “Metatags” e correio electrónico entre os novos problemas do direito da internet (Adelaide Menezes Leitão). Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na sociedade da informação (Alexandre Dias Pereira). Publicidade ilícita e abusiva na internet (Celso António Serra). VOLUME VII – Direito de Autor e a Internete. Em particular as recentes orientações na Comunidade Europeia (José de Oliveira Ascensão). Direito de Autor sem autor e sem obra (José de Oliveira Ascensão). Sociedade da informação e liberdade de expressão (José de Oliveira Ascensão). Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI (Augusto Lopes Cardoso). Uma introdução às medidas de carácter tecnológico (Henrique Carreiro). (*) Privacidade e protrecção de dados pessoais em rede (Catarina Sarmento e Castro). Regulação pública de conteúdos na internet em Portugal - Contributo para a compreensão da designada "solução provisória de litígios" pela Administração Pública no âmbito do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro (Pedro Gonçalves). (*) A privacidade no local de trabalho (Amadeu Guerra). A tutela dos direitos de Propriedade Intelectual na Directiva 2004/48/CE (Adelaide Menezes Leitão). Criações publicitárias - A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes (J. P. Remédio Marques; M. Nogueira Serens). A telecomunicação electrónica em rede de obras intelectuais na “Sociedade da Informação” – a Directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela Lei n.º 50/2204 (Alberto de Sá e Melo). A tutela penal de direitos de propriedade intelectual na Proposta de Directiva (Paulo de Sousa Mendes). A reprodução para uso privado no ambiente analógico e no ambiente digital (Alexandre Dias Pereira). Direito aplicável aos contratos celebrados através da internet (Luís de Lima Pinheiro). O Nome de Domínio '.eu' (Gonçalo Moreira Rato). A transposição da Directiva 2001/29/CE: Um comentário crítico (Luiz Francisco Rebello). (*) A contratação electrónica entre empresas: Os B-2-B e-markets (Paula Costa e Silva). Conteúdos ilícitos e responsabilidade dos prestadores de serviços nas redes digitais (Cláudia Trabuco). Direito de Autor e medidas tecnológicas de protecção (Dário Moura Vicente). Televisão sobre Internet Protocol (IP) (Victor Castro Rosa).