Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38816
Dinosaur, chameleon or hippopotamus? : article 9 of the Portuguese Constitution in a comparative perspective / Herbert Küpper
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review, Lisboa, Ano 65, nrs. 1 e 2 (2024), p. 221-244
CD 358.
CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO DE DIREITO, DIREITO COMPARADO
A Constituição portuguesa oscilou entre o espírito da Revolução dos cravos e a integração ocidental do país. Uma manifestação da natureza dual da Constituição encontra-se no artigo 9.º, que à primeira vista encontra fortes semelhanças com normas socialistas sobre tarefas do Estado. Este artigo explora a questão de saber se o artigo 9.º é uma relíquia das ideias socialistas da Revolução (um dinossauro), uma disposição originalmente socialista que se adaptou ao novo ambiente constitucional e político de Portugal (um camaleão), ou um peso pesado em sede de argumentação e ponderação judiciais (um hipopótamo). A resposta desenvolve-se com base em argumentos de direito nacional e de direito comparado.
