Centro de Documentação da PJ
Monografia

3261623.F.31(Vol. 1)
3261723.F.32(Vol. 2)
3261823.F.33(Vol. 3)
UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Faculdade de Direito. Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito de Coimbra ; org. Pedro Gonçalves.- Coimbra : Coimbra Editora, 2008-2010.- 3 vol. (996, 474, 438 p.) ; 23 cm
Parcial CD 301, 323
ISBN 978-972-32-1648-6 (Vol. I). ISBN 978-972-32-1784-1 (Vol. II). ISBN 978-972-32-1898-5 (Vol. III); ISSN 1645-2852

CONTRATO PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, PORTUGAL

Volume I: - A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público (António Moreira Barbosa de Melo). A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional (Cláudia Viana). Os princípios gerais da contratação pública (Rodrigo Esteves de Oliveira). Contratação in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado (Bernardo Azevedo). A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês (Tiago Duarte). O concurso público no Código dos Contratos Públicos (Margarida Olazabal Cabral). Concurso limitado por prévia qualificação (Ana Gouveia Martins). O diálogo concorrencial (Mark Kirkby). Contratos sobre o exercício de poderes públicos (Filipa Urbano Calvão). A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos (Fernanda Maçãs). Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens (José Eduardo Figueiredo Dias). O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas (Pedro Siza Vieira). A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos (Carla Amado Gomes). Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo (Pedro Gonçalves). A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos (João Pacheco de Amorim). Contrato público e organização administrativa (Licínio Lopes Martins). Os contratos interadministrativos (Alexandra Leitão). Contratação pública no direito do urbanismo (Fernanda Paula Oliveira). Contrato público e domínio público (Ana Raquel Gonçalves Moniz). A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos (Suzana Tavares da Silva). Arbitragem e contratos públicos (José Robin de Andrade). Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas (José F. F. Tavares). Volume II: A propósito do regime do contrato administrativo no «Código dos Contratos Públicos» (J. C. Vieira de Andrade). A contratação pública nos «sectores especiais» (Mark Kirkby). Agrupamentos de entidades adjudicantes e de candidatos e concorrentes em procedimentos de contratação pública (Mário Esteves de Oliveira). A qualificação dos operadores económicos nos procedimentos de contratação pública (Cláudia Viana). As garantias administrativas no Código dos Contratos Públicos (João Pacheco de Amorim). Adjudicação e celebração do contrato no Código dos Contratos Públicos (Bernardo Azevedo). Responsabilidade por violação de regras de concurso para celebração de um contrato (em especial o cálculo da indemnização) (Paulo Mota Pinto). Ajuste directo (Miguel Nogueira de Brito). Alguns aspectos do contrato de empreitadas de obras públicas no Código dos Contratos Públicos (Licínio Lopes). O controlo de custos nas empreitadas de obras públicas através do novo regime de trabalhos de suprimento de erros e omissões e de trabalhos a mais (Rui Medeiros)
Volume III: Gestão de Contratos Públicos em Tempo de Crise (*) (Pedro António P. Costa Gonçalves). Organismo de direito público - Uma categoria jurídica autónoma de direito comunitário intencionalmente aberta e flexível (Bernardo Azevedo). As Propostas de Preço Anormalmente Baixo (João Amaral e Almeida). Alteração de Circunstâncias e Modificação de Propostas em Procedimentos de Contratação Pública (Sérvulo Correia / Lino Torgal / Pedro Fernández Sánchez). Cartelização em contratação pública – A exclusão de propostas susceptíveis de falsear a concorrência (João Loreto Ilhão Moreira). A negociação pós-adjudicatória dos atributos da proposta (Luís Verde de Sousa). Alguns aspectos do contrato de empreitada de obras públicas no Código dos Contratos Públicos II: em especial, a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato e a determinação dos danos (*) (Licínio Lopes Martins). Parcerias público-privadas institucionais e duplo (triplo) concurso (*) (Diogo Duarte de Campos).