Centro de Documentação da PJ
Monografia

3856626.E.5(Vol.2)Stop Icon
MENDES, Paulo de Sousa, coord.
Novos desafios da prova penal - vol. II / coord. Paulo de Sousa Mendes, coord. Rui Soares Pereira.- 1.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 693 p. ; 23 cm
Vol.I (25.F.13), Vol.III (26.E.6).
ISBN 978-989-40-1059-3

DIREITO COMPARADO, PROVA DIGITAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, ÓNUS DA PROVA, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, JURISPRUDÊNCIA CE, VALOR PROBATÓRIO, DIREITO PENAL INTERNACIONAL, PROCESSO PENAL, DELAÇÃO PREMIADA

Lista de siglas e abreviaturas. Nota prévia. Capítulo I - Presunção de inocência e prova. 1. A Diretiva (UE) 2016/343, relativa à presunção de inocência, e a inversão do ónus da prova / Ivana Dias Mascarenhas Alves. Capítulo II - Informação de segurança e prova. 2. As informações oriundas de inteligência financeira e a prova penal / Anastácio Fernandes Neto. 3. A inteligência como prova penal: o sigilo e as implicações a um julgamento justo / Leonardo Mariuzzo Plens. Capítulo III - Colaboração premiada e prova. 4. Diretrizes para a celebração de acordos de colaboração premiada pelas autoridades públicas / Rachel Glatt. Capítulo IV - Imparcialidade e gestão de provas. 5. Lei 13.964 de 2019 ("Lei Anticrime"): originalidade cognitiva e imparcialidade judicial na reforma do Código de Processo Penal Brasileiro / Felipe Kazuo Catelan Yano Issayama. 6. A gestão de provas no processo penal: uma análise a partir do sistema italiano / Marianna Rezende de Lucena Marinho. Capítulo V - Valor probatório da confissão. 7. O fenómeno perverso das falsas confissões à luz do caso State of Wiscounsin v. Brendan R. Dassey: uma bomba probatória que estilhaça qualquer oportunidade de defesa? / Frederico Ventura Sequeira. Capítulo VI - Prova digital. 8. O regime jurídico dos conhecimentos fortuitos em ambiente digital: contributo da Plain View Doctrine à luz da legislação portuguesa / Joana Reis Barata. Capítulo VII - Proibições de prova. 9. Contributo sobre a prova ilicitamente obtida por particulares: a sentença n.º 116/2017 do Supremo Tribunal Espanhol ("Caso Falciani") / Ana Matilde de Assis Pacheco Duarte. 10. O consentimento nas intervenções corporais invasivas probatórias na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: dizer "sim" sem limites? - considerações à luz de uma ilicitude qualificada / Inês Vieiras dos Santos. 11. Modelos de proibições de prova numa perspetiva comparada: Alemanha, EUA e China / Un Tong Wong. Capítulo VIII - Cooperação judiciária e prova. 12. A obtenção de prova digital mediante acessos transfronteiriços em contexto de Loss of Location / Margarida Neiva Antunes. 13. A obtenção de prova pela defesa por meio de tratados de assistência mútua / Natália Queiroz Farinha. Capítulo IX - Direito Penal Internacional e prova. 14. Responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e questões probatórias - o caso Jean-Pierre Bemba Gombo no TPI / Celso Vieira de Souza.