Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD241 |
Manual prático de Polícia Judiciária / Rafael Pinto Marques de Souza, Bruno Fontenele Cabral.- 2.ª ed., revista, ampliada e atualizada.- Salvador-Bahia : Editora Jus Podivm, 2013.- 401 p. ; 23 cm
(*).
POLÍCIA JUDICIÁRIA, PRÁTICA POLICIAL, INQUÉRITO POLICIAL, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
Apresentação. Nota à 2ª edição. Lista de abreviaturas e siglas. Ponto 1: Introdução. Ponto 2: Inquérito Policial. Ponto 3: Execução das atividades de Polícia Judiciária. Ponto 4: Busca e apreensão. Ponto 5: Medidas judiciais contra ações policiais. Ponto 6: Medidas administrativas contra ações policiais. Ponto 7: Exames periciais. Ponto 8: Carta precatória. Ponto 9: Cooperação policial internacional. Ponto 10: Cooperação jurídica internacional. Ponto 11: Indiciação e interrogatório. Ponto 12: Relatório. Ponto 13: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Ponto 14: Do arquivamento do inquérito policial. Ponto 15: Capacidade postulatória da autoridade policial. Ponto 16: Atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. Ponto 17: Coisas apreendidas. Ponto18: Medidas assecuratórias. Ponto 19: Infrações penais de menor potencial ofensivo. Ponto 20: Controle sobre as atividades de Polícia Judiciária. Ponto 21: Usurpação das atividades de Polícia Judiciária. Ponto 23: Antecedentes criminais. Ponto 24: Elaboração de peças práticas de Polícia Judiciária. Ponto 25: Outros modelos de investigação criminal. Ponto 26: Polícia Judiciária no direito comparado. Considerações finais. Referências bibliográficas. Anexo I: Resolução nº 428, de 07 de abril de 2005 – CJF. Resolução nº 63, de 26 de junho de 2009 – CJF. Anexo II: Portaria nº 1.287, de 30 de junho de 2005 – MJ. Portaria nº 1.288, de 30 de junho de 2005 – MJ. Portaria nº 759, de 17 de abril de 2009 – MJ. Anexo III: Resolução nº 13, de 02 de outubro de 2006 – CNMP. Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007 – CNMP. Anexo IV: Resolução nº 23.363, de 17 de novembro de 2011 - TSE. Anexo V: Nota para Boletim nº 060/2010 SELP/CGCOR/COGER/DPF. Orientação Normativa nº 6, de 05 de maio de 2006 - COGER/DPF. Orientação Normativa nº 34, de 23 de outubro de 2009 - COGER/DPF. Orientação Normativa nº 36, de 31 de março de 2010 - COGER/DPF. Orientação Normativa nº 4, de 10 de setembro de 2010 - COGER/DPF. Orientação Normativa nº 43, de 15 de fevereiro de 2011-COGER/DPF. Orientação Normativa nº 44, de 21 de fevereiro de 2011 - COGER/DPF. Anexo VI: Resolução nº 77, de 14 de setembro de 2004 – CSMPF. Resolução nº 107, de 06 de abril de 2010 – CSMPF. Resolução nº 127, de 8 de maio de 2012 – CSMPF. Anexo VII: Resolução nº 01, de 26 de março de 2010 - CSP/DPF. Resolução nº 02, de 26 de março de 2010 CSP/DPF. Anexo VIII: Forças Armadas e atividade policial. Comando da Marinha. Comando do Exército. Comando da Aeronáutica. Anexo IX: Apreensão de dinheiro "sem causa". Anexo X: Dados cadastrais e oponibilidade de sigilo. Anexo XI: Modelos de peças de Polícia Judiciária: Modelo de portaria instauradora de inquérito policial. Modelo de portaria instauradora de inquérito policial. Modelo de representação pela busca e apreensão. Modelo de representação para interceptação de comunicações telefônicas. Modelo de representação pela prisão preventiva. Modelo de representação para sequestro de bens. Modelo de termo de apreensão. Modelo de termo de acareação. Modelo de auto de apresentação e apreensão. Modelo de auto de avaliação. Modelo de termo de depósito. Modelo de auto de prisão em flagrante. Modelo de termo de reconhecimento de coisa. Modelo de termo de reconhecimento de pessoa. Modelo de termo de restituição. Modelo de mandado de condução coercitiva. Modelo de mandado de intimação. Modelo de nota de ciência das garantias constitucionais. Modelo de nota de culpa. Modelo de termo circunstanciado de ocorrência. Modelo de portaria de nomeação de perito. Modelo de antecedentes e conduta social. Modelo de termo de compromisso de comparecimento. Modelo de termo de depoimento. Modelo de termo de fiança. Modelo de termo de recebimento de preso. Modelo de laudo preliminar de constatação. Modelo de auto de colheita de material para exame. Modelo de termo ou auto de qualificação indireta. Modelo de auto de resistência. Modelo de boletim de vida pregressa do indiciado. Modelo de termo ou auto de qualificação e interrogatório. Modelo de auto circunstanciado. Modelo de relatório conclusivo de inquérito policial. Anexo XII: Questões de concursos comentadas. Anexo XIII: Questões de concursos.