Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27626 | 19.C.79 | ||
| POR01292 | 5.B.27 |
Modelos de polícia e investigação criminal / ASFIC-PJ.- Vila Nova de Gaia : Gailivro, 2006.- 191 p. ; 23 cm
Parcial no CD301. Intervenções realizadas no âmbito dos seguintes fóruns internacionais: 1.º Congresso de Investigação Criminal, Porto, em 16 e 17 de Março de 2006; KRIPO/2006, Leipzig (Alemanha), em 3 de Maio de 2006; Comité Executivo do CESP, Alicante (Espanha), em 19 de Outubro de 2006.
ISBN 989-557-354-5
POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DIREITO COMPARADO, ORGANIZAÇÃO POLICIAL, SISTEMA POLICIAL, BÉLGICA, ESPANHA, FRANÇA, REINO UNIDO, CANADÁ, PORTUGAL, ALEMANHA, ITÁLIA, ÁUSTRIA
Nota prévia. Modelo Inglês: Simon Holdaway - “Investigação criminal em Inglaterra e no País de Gales”: Detecção, profissionalização e racionalização; A organização da polícia do RU; As forças policiais existentes - missão e competências; Mudanças; O modelo dos Serviços de Inteligência Nacional (National Intelligence Model - NIM); Níveis; Grupo de Coordenação e Atribuição de Funções; Produtos analíticos e de informação; Avaliação; Referências. Modelo Canadiano (sistema anglo-saxónico): Fréderic Lemieux – “O modelo canadiano de polícia e de investigação criminal”: Introdução; I – A composição do aparelho policial; O nível federal; O nível provincial; O nível municipal; Serviços autóctones de polícia; Investigação criminal no Canadá; A coordenação dos serviços de polícia (equipas integradas da polícia das fronteiras; equipas integradas - polícia dos mercados financeiros; equipas nacionais de investigações portuárias; equipa de investigações sobre a segurança marítima; equipas integradas sobre a segurança nacional; serviços de investigação federal aeroportuários; unidades mistas de investigação sobre o crime organizado; unidades mistas dos produtos da criminalidade); A coordenação policial - Procuradores da Coroa; Análise crítica; Conclusão; Referências; Anexo - Investigação criminal consoante o nível de serviço. Modelo Belga: Lode Van Outrive – “A nova polícia belga”: A criação da nova polícia belga (existem diversos argumentos a favor de uma polícia a dois níveis; o processo de instalação, bastante confuso, dos serviços da polícia e outros órgãos; um ano depois, segue-se a instalação da polícia local); A reforma da polícia belga pouco respeitadora dos princípios elementares; Princípios elementares de uma reforma policial. Modelo Francês: Christian Mouhanna – “O modelo francês de cooperação polícia/justiça: uma perspectiva sociológica”: I) As relações tradicionais entre polícias e justiça no sistema penal francês; I.1) Os actores do sistema (um actor essencial - o Ministério Público; um actor em causa, o juiz de instrução; os actores não judiciais - a Polícia Nacional e a Gendarmerie); I.2) Um dispositivo complexo e heterogéneo (a especialização dos serviços; coerência ou concorrência?); I.3) Que poderes para os chefes?; II) Do controlo à confiança; II.1) Uma forte interdependência e um frágil controlo; II.2) Uma visão partilhada; II.3) Que políticas penais?; III) A urgência como política ou a nova tomada de controlo; III-1) A reacção da hierarquia judicial; III - 2) Objectivos quantitativos que se impõem. Modelo Espanhol: Amadeu Recasens et Brunet – “Modelos de polícia criminal - o modelo espanhol”: 1. Introdução - trinta anos de mudanças; 2. Os três níveis de polícia e o modelo de política criminal; 3. A Polícia Judiciária (PJ) em Espanha; 4. Conclusões. Bibliografia. Modelo Português: José Manuel Damião da Cunha – “O modelo português – a dependência funcional”: 1. Introdução. 2. Implicações do modelo de dependência funcional. 3. Riscos e vantagens do modelo. 4. A lei de organização da investigação criminal e as competências policiais. 5. O modelo de dependência e a concepção e a concepção de prevenção criminal (o sistema Italiano; a solução Alemã); 6. Algumas ideias quanto aos níveis e estratégias de prevenção criminal. 7. Direcção e coordenação das polícias. José Braz - “Política criminal e sistemas de coordenação da investigação criminal”: Segurança e justiça - realidades distintas e complementares; Sistemas de coordenação da investigação criminal; O Sistema de Coordenação Operacional – SICOP; As Unidades de Coordenação e Intervenção Conjunta (UCIC's) na luta contra o tráfico de estupefacientes; O papel das organizações no cumprimento dos modelos legais; Política criminal - prevenção e investigação; O papel da Polícia Judiciária - o passado e o futuro. Modelo : Rolf Jaeger – “A especialização da KRIPO – Unificação rumo à liberdade e segurança na Europa”: A Alemanha e a Europa necessitam de uma Kriminalpolizei especializada (*); O investimento futuro terá de concentrar-se essencialmente na qualidade dos recursos humanos; A realidade efectiva da Kriminalpolizei alemã; O cenário da nomeação de grupos de investigação internacionais; Faltam qualificações de âmbito criminal para o combate às formas de criminalidade menos graves; O Ministério da Administração Interna mascara a situação com boas percentagens globais de sucesso; Quadrilhas actuantes a nível internacional constituem um desafio para a Kriminalpolizei; Défices a nível da organização das entidades acarretam défices de sucesso de acção; A Kriminalpolizei deixou de ser atractiva; O ciclo fatídico da degradação qualitativa; A população espera investigações profissionais; Erro fatal - formação idêntica; A polícia de segurança e a Kriminalpolizei especializadas são as duas faces da moeda de uma polícia eficaz, na Europa; Integrar competências externas na organização da Kriminalpolizei; A qualidade da formação não aumenta necessariamente com a duração da mesma; Formação contínua policial e extra policial; Instrução e formação contínua das chefias da Kriminalpolizei; Requisitos para uma Kriminalpolizei especializada na Europa. Modelo Austríaco: Richard Benda – “A Polícia Austríaca está preparada para a UE?”: Estrutura e cadeia de chefia; Nível de formação; Técnica utilizada; Organigrama novo - LPK Kärnten; Organigrama BPD – Viena; Organigrama KRIPO – Viena. Modelo Belga: Christian Van Mechelen – “A reforma das polícias Belgas”: 1. Preâmbulo; 2. Dados históricos; 3. Desenvolvimento desta reforma; 4. Do funcionamento da polícia federal (a ficha de prestação de trabalho como grelha de leitura da realidade social); 5. Da "gendarmerização" da polícia integrada; 6. Um novo modelo de “management”?; 7. Dos recursos e da sua utilização apropriada; 8. A polícia local; 9. Diversos; 10. Sindicalismo; 11. Disciplina; 12. Conclusões.