Centro de Documentação da PJ
Monografia

3049220.C.71
3049320.C.72
BRAZ, José
Investigação criminal : a organização, o método e a prova : os desafios da nova criminalidade / José Braz ; pref. António Lourenço Martins.- Coimbra : Almedina, 2009.- 357 p. ; 23 cm
Contém dedicatória do autor.
ISBN 978-972-40-3979-4

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DIREITO PENAL, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, POLÍCIA CIENTÍFICA, MEIO DE PROVA, PERFIL PSICOLÓGICO, DIREITOS DO ARGUIDO, LOCAL DO CRIME, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, GESTÃO DE CRISES, CRIME ORGANIZADO, PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA, ENTREGA CONTROLADA, PORTUGAL

Prefácio. Introdução. I – O Direito Penal, a Investigação Criminal e a Delinquência Comum. O Paradigma Reactivo. 1. A Investigação Criminal – um Olhar Transversal: 1.1. O Conceito Normativo; 1.2. O Conceito Material. 1.3. As Estratégias da Investigação Criminal: 1.3.1. Interrogação; 1.3.2. Instrumentação; 1.3.3. Interpretação de Vestígios; 1.3.4. Criminalística. Polícia Técnica e Polícia Científica. 1.4. A Organização da Investigação Criminal: 1.4.1. O Método; 1.4.2. A Informação; 1.4.3. A Cooperação. 1.5. A Prova como objectivo central da Investigação Criminal. 2. Evolução Histórica da Prova: 2.1. Introdução; 2.2. Sistema Primitivo; 2.3. Sistema das Provas Legais; 2.4. Sistema da Prova Científica. 3. Princípios Jurídicos Relativos à Prova: 3.1. Introdução; 3.2. Princípio da Investigação ou da Verdade Material; 3.3. Princípio da Legalidade ou Legitimidade da Prova; 3.4. Princípio da Livre Apreciação da Prova. 3.5. Princípio da Presunção de Inocência. 4. Natureza e Tipologia da Prova. 5. Prova Pessoal ou Subjectiva. 5.1. Considerações Técnicas: 5.1.1. A Entrevista e o Interrogatório; 5.1.2. O Funcionário de Investigação Criminal como Testemunha; 5.1.3. Os Perfis Criminais. 5.2. Os Meios de Prova Pessoal: 5.2.1. Prova Testemunhal; 5.2.1.1. Capacidade para Testemunhar; 5.2.1.2. Objecto do Depoimento; 5.2.1.3. Deveres e Direitos da Testemunha; 5.2.1.4. Regras da Inquirição; 5.2.1.5. Recusa a Depor e Incumprimento dos Deveres de Testemunha; 5.2.1.6. Impedimentos e Recusa Legítima; 5.2.1.7. Segredo Profissional e o Segredo de Estado como Fundamento do Direito de Escusa a Depor; 5.2.1.8. Imunidades e Prerrogativas. 5.2.2. Declarações de Arguido: 5.2.2.1. Estatuto de Arguido; 5.2.2.2. Constituição de Arguido; 5.2.2.3. Os Direitos e os Deveres do Arguido; 5.2.2.4. O Defensor do Arguido; 5.2.2.5. Regras Gerais das Declarações de Arguido; 5.2.2.6. Interrogatórios de Arguido. Competência para a sua Realização; 5.2.2.7. Outros Interrogatórios; 5.2.2.8. O Valor Probatório da Confissão do Arguido. 5.2.3. Declarações do Assistente e das Partes Civis. 5.2.4. Prova por Acareação: 5.2.4.1. Regras da Acareação. 5.2.5. Declaração para Memória Futura. 5.2.6. Prova por Reconhecimento. 5.2.7. Reconstituição de Facto. 6. Prova Material, Real ou Objectiva: 6.1. Introdução. Considerações Gerais. 6.2. Prova Pericial: 6.2.1. Objecto e Fim; 6.2.2. Admissibilidade e Regime Geral; 6.2.3. Tipos de Perícias. 6.3. Prova Documental: 6.3.1. Noção e Tipologias; 6.3.2. Admissibilidade. Valor Probatório. Regime Legal. 7. Meios de Obtenção da Prova: 7.1. Introdução. Considerações Gerais. 7.2. Exames: 7.2.1. Admissibilidade e Regime Legal. 7.3. Revistas e Buscas: 7.3.1. Natureza e Pressupostos; 7.3.2. Formalidades da Revista; 7.3.3. Formalidades da Busca; 7.3.4. Regime de Admissibilidade da Revista e da Busca não Domiciliária; 7.3.5. Regime de Admissibilidade das Buscas Domiciliárias e Regimes Especiais; 7.3.6. As buscas no Plano Técnico e Táctico. 7.4. Apreensões: 7.4.1. Natureza e Pressupostos; 7.4.2. Admissibilidade; 7.4.3. Formalidades. 7.5. Escutas Telefónicas: 7.5.1. Natureza e Admissibilidade; 7.5.2. Formalidades. 8. Medidas Cautelares e de Polícia: 8.1. A Notícia do Crime. 8.2. A Inspecção Judiciária ou Exame ao Local do Crime. A Preservação da Prova: 8.2.1. O Local do Crime; 8.2.2. Organização e Planeamento; 8.2.3. Comunicação do Crime: 8.2.3.1. Natureza do Evento Comunicado/Tipificação Criminal; 8.2.3.2. Determinação da Data/Hora; 8.2.3.3. Determinação do Local; 8.2.3.4. Identificação do Comunicante/Vítima; 8.2.3.5. Modo de Transmissão da Comunicação; 8.2.3.6. A Preservação do Local e o Papel do 1.0 Interveniente; 8.2.3.7. Confirmação dos Factos e Medidas de Segurança. 8.2.4. Deslocação ao Local do Crime: 8.2.4.1. Estrutura Funcional; 8.2.4.2. Meios Humanos; 8.2.4.3. Meios Materiais; 8.2.4.4. Meios de Transporte; 8.2.4.5. Armamento e Equipamento de Segurança; 8.2.4.6. Material de Apoio Geral; 8.2.4.7. Comunicações; 8.2.4.8. Equipamento Técnico de Inspecção Judiciária. 8.2.5. Acção no Local do Crime: 8.2.5.1. Procedimentos Preliminares; 8.2.5.2. Procedimentos Sistemáticos. 8.2.6. A Cadeia de Custódia da Prova. 8.2.7. O Problema da Contaminação. 8.2.8. Medidas de Protecção e Segurança Sanitária. 8.3. Identificação de Suspeito. 8.4. Revistas e Buscas. 8.5. Apreensão de Correspondência. 8.6. Localização Celular. 8.7. O Relatório das Medidas Cautelares e de Polícia. 8.8. As Medidas de Polícia Previstas na Lei de Segurança Interna. 8.9. A Negociação e Gestão de Crises: 8.9.1. A Negociação; 8.9.2. O Tiro de Comprometimento; 8.9.3. A Invasão Táctica; 8.9.4. A Securitarização da Gestão de Crises. O Denominado Incidente Táctico-Policial. II – O Direito Penal, a Investigação Criminal e as Modernas Formas de Criminalidade. A Mudança de Paradigma Face à Emergência de Novas Ameaças: 9. As Modernas Formas de Crime Organizado: 9.1. Os Novos Paradigmas Societários. 9.2. A Sociedade de Risco. 9.3. O Conceito de Crime Organizado. Evolução e Tendências. 9.4. O Terrorismo como Forma de Crime Organizado. 9.5. O Crime Organizado no Ordenamento Jurídico Português. 9.6. A responsabilização criminal de pessoas colectivas. 10. A Ciência Criminal e o Estado de Direito Perante os Novos Desafios. 10.1. Entre a Espada e a Balança – as Respostas Possíveis. 10.2. Regimes Probatórios Especiais. Novos Meios de Prova e de Obtenção de Prova: 10.2.1. O Direito Premial e o Reconhecimento da Colaboração Processual; 10.2.1.1. Considerações Gerais; 10.2.1.2. O Direito Premial no Ordenamento Jurídico-Penal Português; 10.2.1.3. A Figura do Arrependido; 10.2.2. A Protecção de Testemunhas e de Outros Intervenientes Processuais; 10.2.2.1. Ocultação de Testemunhas e Teleconferência; 10.2.2.2. Reserva do Conhecimento da Identidade da Testemunha; 10.2.2.3. Medidas e Programas Especiais de Segurança; 10.2.2.4. Testemunhas Especialmente Vulneráveis; 10.2.3. As Acções Encobertas; 10.2.4. A entrega Controlada. 11. Um Novo Paradigma Metodológico na Investigação do Crime Organizado. Bibliografia.