Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD38 |
A cooperação policial na União Europeia [Documento electrónico] / Arménio Timóteo Pedroso.- Lisboa : [s.n.], 2000.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de candidatura à obtenção do diploma de Estudos Europeus na vertente jurídica, da Faculdade de Direito de Lisboa (Instituto Europeu), com a orientação pedagógica da Professora Doutora Maria Luísa Duarte. Ficheiro em formato PDF (117 f.).
COOPERAÇÃO POLICIAL, SEGURANÇA EUROPEIA, ACORDO DE SCHENGEN, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN, EUROPOL, INTERPOL, TESE
Nota Introdutória. 1. Cooperação policial na Europa, dois séculos de história: os primórdios; o nascimento da Interpol; as insuficiências da Interpol na perspectiva europeia; a resposta dos países comunitários. 2. A cooperação policial na lógica do processo de integração europeia: as questões de segurança como resultante da natureza do próprio processo de integração. 3. A livre circulação de pessoas: da mobilidade profissional à livre circulação de pessoas; a abolição dos controlos nas fronteiras intracomunitárias e as ameaças para a segurança (medidas compensatórias). 4. O Quadro jurídico da cooperação policial na União Europeia: o Acordo e a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Tratado de Maastricht como elementos determinantes da cooperação policial no espaço comunitário; o Acordo de Schengen e a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen; a estrutura de cooperação Schengen; fronteiras internas; fronteiras externas; “vistos”; os acordos de readmissão; asilo; a cooperação policial, judiciária e aduaneira (operacional); oficiais de ligação; o Sistema de Informação Schengen; o Tratado da União Europeia. 5. Europol: a cooperação desenvolvida no âmbito do Grupo Trevi; a Europol “nascida” de Trevi III; a Convenção Europol. 6. Tratado de Amsterdão: aspectos gerais; as novas disposições relativas à cooperação policial; a integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia. 7. Conclusões. Bibliografia.