Centro de Documentação da PJ
Monografia
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Ética policial e sociedade democrática / Germano Marques da Silva.- Lisboa : ISCPSI, 2001.- 143 p. ; 21 cm
ISBN 972-8630-02-6
ÉTICA POLICIAL, DEONTOLOGIA POLICIAL
Introdução. 1. A Ética como pensar fundamental. 2. Ideologia e ética. 3. Natureza da ética. 4. Ética profissional. 4. 1. Ética aplicada. 4. 2. Ética profissional. 4. 3 Ética policial. 5. Aprendizagem da ética. CAPÍTULO I - Conceitos fundamentais. 6. Moral, ética e deontologia. 6. 1. Moral. 6. 2. Ética. 6. 3. Deontologia. 7. Moral pessoal e moral social. 8. Democracia. 9. A dignidade da pessoa humana. 10. Direitos humanos CAPÍTULO II - A Ética Policial e a Constituição. 11. A lei e a moral. 12. Valores éticos e direitos fundamentais. 12. 1. Direito à vida e à integridade pessoal. 12. 2. Direito à identidade pessoal e ao bom nome e reputação. 12. 3. O princípio da presunção e da inocência. 12. 4. Direito à reserva da intimidade da vida privada. 12. 5. Direito à liberdade e segurança. 12. 6. Princípio da igualdade. A xenofobia. 13. A Constituição e a Polícia. 13. 1. As funções da polícia. 13. 2. As medidas de polícia. 13. 3. O uso da força pela polícia. 14. A função policial de prevenção e de repressão dos crimes. 14. 1. A função de prevenção dos crimes. 14. 2. A função de repressão dos crimes. 14. 3. Agentes infiltrados e agentes provocadores. 15. A administração pública e a polícia CAPÍTULO III - Pressupostos da Ética Policial na Sociedade Democrática. 16. Razão de ordem. 17. Profissionalismo da polícia. 17. 1. Considerações gerais sobre o profissionalismo da polícia. 17. 2. Problemas éticos na actividade policial. 18. Autonomia. 19. Legitimidade. 20. Responsabilidade. CAPÍTULO IV - As Virtudes profissionais Essenciais do Polícia. 21. Introdução. 22. Prudência. 23. Coragem. 24. Justiça. 25. Generosidade e solidariedade. 26. Lealdade. 27. Honestidade. 28. Tolerância. 29. Responsabilidade. 30. Cortesia. Anexos. Convenção Europeia dos Direitos do Homem (Extracto). Código de Conduta das Nações Unidas para os Responsáveis pela Aplicação das Leis Declaração sobre a Polícia (Anexo à Resolução 690 da Assembleia do Conselho da Europa). Projecto de Código Deontológico do Serviço Policial. Projecto de Código Ético (Elaborado pela Escola Superior de Polícia). Anexos. Bibliografia. Índice.