341.1/.8BRO
Monografia
1895
BROWNLIE, Ian
Princípios de direito internacional público / Ian Brownlie ; supervisão e coordenação de Victor Richard Stockinger ; Introdução de Maria Manuela Farrajota [et al] ; prefácio da edição em língua portuguesa ; Diogo Freitas do Amaral ; Introdução à edição em língua portuguesa ; António Augusto Cançado Trindade.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.- XX, 809, [2]p. ; 25cm
ISBN 972-31-0759-7 (Broch.) : 6200$00
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DE DIREITO, SOBERANIA TERRITORIAL, SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO DO MAR, MAR TERRITORIAL, ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, NACIONALIDADE, RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO, DIREITO DOS TRATADOS, DIREITOS DO HOMEM, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
Parte I - Questões preliminares, Parte II - Personalidade jurídica internacional e reconhecimento, Parte III - Soberania Territorial, Parte IV - Direito do mar, Parte V - Recursos comuns e cooperação na sua utilização, Parte VI - Jurisdição dos estados, Parte VII - Regras de atribuição da nacionalidade (independentemente da soberania territorial e da jurisdição do estado), Parte VIII - O direito da responsabilidade internacional, Parte IX - A protecção de indivíduos e de grupos, Parte X - Formas de interacção internacionais, Parte XI - A transmissão de direitos e deveres, Parte XII - Organizações e tribunais internacionais