RAL_MJ
Monografia
458GRAL
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
II colectânea de textos publicados na NewsletterGRAL / Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.- Lisboa : Agora Comunicação, 2008.- 245p. ; 24 cm
tít. da capa: Resolução alternativa de litígios : II colectânea de textos publicados na NewsletterGRAL | Fundo documental do GRAL
ISBN 978-989-8024-11-4 (Broch.) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, MEDIDAS CAUTELARES / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal, JULGADOS DE PAZ, MEDIAÇÃO, MEDIAÇÃO FAMILIAR
CAPÍTULO I: ARBITRAGEM. A arbitrabilidade na propriedade intelectual / César Bessa Monteiro. Arbitraje y medidas cautelares en Espana / David Arias. Lei da arbitragem voluntária em debate / António Teixeira Duarte... [et al.] . O centro internacional de resolução de litígios (ICDR) da "American Arbitration Association" e o seu papel na resolução extrajudicial de litígios internacionais / José Alves Pereira. O instituto de arbitragem comercial / Rui Moreira. Tópicos para uma reforma da Lei portuguesa da Arbitragem voluntária Luís de Lima Pinheiro. CaPÍTULO II: ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Admissibilidade da arbitragem tributária no âmbito do ordenamento jurídico português / Diogo Ramos / Pedro Vidal Matos. A Arbitragem tributária no ordenamento legal português / Tito Arantes Fontes. A Arbitragem fiscal em Portugal: o início de um caminho / Diogo Feio. Da jurisdição do Estado à jurisdição dos cidadãos / Diogo Leite de Campos. CAPÍTULO III: JULGADOS DE PAZ. A evolução dos julgados de paz / Maria João Galvão. Alargamento da rede de julgados de paz em Portugal / Maria Eduarda Gonçalves. Os Julgados de paz. Uma nova prespectiva de litigiosidade e da composição dod litígios / Maria Judite Matias. CAPÍTULO IV: JUSTIÇA RESTAURATIVA. Justiça restaurativa e mediação penal - os primeiros passos no ordenamento jurídico-penal português / Maria Clara Albino / Carla Marques. CAPÍTULO V: MEDIAÇÃO. A mrdiação de conflitos de consumo / Fernando Viana. Obtenção de acordo político sobre a proposta de directiva sobre mediação em matéria civil e comercial / António Teixeira Duarte. The future for international mediation / Eileen Carroll. CAPÍTULO VI: MEDIAÇÃO FAMILIAR. Mediação familiar - por uma cultura de diálogo na família / João Guerreiro. A mediação familiar na separação conjugal e conflitos parentais / Maria de Fatima Ramos / Rui Aragão Oliveira / Inês Borges Taveira. Uma nova aposta na mediação familiar: do GMF ao SMF / Luísa Aboim Inglez. CAPÍTULO VII: MEDIAÇÃO LABORAL. O sistema de mediação laboral / Soraia Esteves / Vitor Coelho. O sistema de mediação laboral como resolução alternativa de litígios laborais / Marcelino Pena Costa. CAPÍTULO VIII: RESOLUÇÃO ALTERNATIVA LITÍGIOS. Laboratório de resolução alternativa de litígios da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Mariana França Gouveia / Filipe Alfaiate. Os ODR ao serviço dos ADR / Yves Poullet. Quadros de arbitragem e conciliação da comunidade Shia Imami Ismaili de sua Alteza o príncipe Aga Khan / Muntaz Remtula Sadruddin.