347.7COR
Monografia
2772/2773
Correia, Luis Brito
Direito comercial / Luis Brito Correia.- [Lisboa] : AAFDL, 1987-1989.- 2v. ; 22cm
(Broch.) : ofeta
DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal
1.v.: Introdução. Cap.I: Noção e importância do direito comercial. Cap.II: Evolução histórica do direito comercial. Cap.III: Fontes dum novo código comercial. Cap.IV: Fontes do direito comercial. Parte I: Sujeitos da relação jurídica comercial. Título I: Sujeitos da relação jurídica comercial em geral. Cap.I: Personalidade jurídica em direito comercial. Cap.II: Capacidade jurídica comercial. Cap.III: Incompatibilidades e indisponibilidades; as inibições do falido e da empresa em recuperação. Título III: Comerciante em geral. Cap.I: Noção de comerciante; distinção de figuras afins. Cap.II: Classificação dos comerciantes. Cap.III: Aquisição da qualidade de comerciante; a liberdade de comércio. Cap.IV: Obrigações profissionais dos comerciantes. Título III: Comerciantes individuais. Cap.I: Considerações gerais. Cap.II: Aquisição da qualidade de comerciante individual. Cap.III: Domicílio e ausência. Cap.IV: Estabelecimento individual de responsabilidade limitada. Cap.V: Perda da qualidade de comerciante individual. 2.v.: Título IV: Sociedades comerciais em geral. Cap.I: Noção de sociedade comercial; distinção de figuras afins. Cap.II: Fontes de direito. Cap.III: Tipos de sociedades comerciais. Cap.IV: Contrato de sociedade. Cap.V: Constituição de sociedade unipessoal. Cap.VI: A sociedade comercial como pessoa jurídica. Cap.VII: Participação social; obrigações e direitos dos sócios. Cap.VIII: Capital social; participação social como parte do capital social. Cap.IX: Participação social como objecto de direitos e de negóciaos jurídicos. Cap.X: Suprimentos. Cap.XI: Obrigações.