343.4TRA
Monografia
4388
TRÁFICO DE MULHERES EM PORTUGAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual=Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal / Boaventura Sousa Santos..[et al].- Lisboa : CIG, 2008.- 622, [1]p. ; 24cm. - (Estudos de género ; 5)
ISBN 978-972-597-306-6 (Broch.) : oferta
TRÁFICO DE MULHERES / Portugal, EXPLORAÇÃO SEXUAL / Portugal, PROSTITUIÇÃO / Portugal, VITIMOLOGIA / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal, SOCIOLOGIA / Portugal, DIREITOS DO HOMEM / Portugal
INTRODUÇÃO GERAL. CAPÍTULO I: O TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: LINHAS TEÓRICAS DE ANÁLISE. 1- Tráfico de mulheres: as dificuldades conceptiuais. 2- Mapa do tráfico: as rotas da globalização neoliberal. 3- Construiindo o perfil da "vítima". 4- O tráfico de pessoas como um processo. 5- A procura como elemento determinante. 6- Em busca de soluções: respostas ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. CAPÍTULO II: O ENQUADRAMENTO LEGAL. 1- O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no direito internacional. 2- A evolução do quadro legal português. 3- Outros instrumentos normativos relevantes. 4- A acção investigatória. CAPÍTULO III: O TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM PORTUGAL: CARACTERIZAÇÃO DO FENÓMENO. 1- Introdução e notas metodológicas. 3- Portugal nas rotas mundiais do tráfico. 4- Tráfico e prostituição. 5- As vítimas. 6- Traficantes: perfil e modus operandi. 7- Tráfico sexual em Portugal: alguns casos judiciais. CAPÍTULO IV: ESTUDOS DE CASO. 1- Introdução e notas metodológicas. 2- O Distrito da Guarda. 3- O Distrito de Aveiro. 4- O Distrito de Lisboa. CAPÍTULO V: AS RESPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE TRÁFICO SEXUAL. 1- Que entidades prestam apoio? 2- Como surgem as vítimas? 3- Os apoios e as dificuldades. CAPÍTULO VI: LAW IN BOOKS AND LAW IN ACTION: BLOQUEIOS NA INVESTIGAÇÃO DO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM PORTUGAL. 1- O enquadramento legal: definição do tipo de crime. 2- A aplicação da Lei de Organização da Investigação Criminal no olhar dos operadores judiciários. 3- Outros bloqueios na investigação. 4- A formação dos agentes policiais e judiciários. 5- As novas alterações legislativas. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES. II- Conclusões. II- Algumas recomendações.