349.6PUR
Monografia
2403/2584
Tribunais, natureza e sociedade
Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / direcção de José Manuel Pureza.- [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1996.- 175p. ; 24cm. - (Cadernos do CEJ ; 16)
ISBN 972-9122-16-4 (Broch.) : oferta
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, INTERESSES DIFUSOS / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal
I Parte: Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente à responsabilidade partilhada pelo património natural. Cap.1: Duas construções do direito do ambiente. Cap.2: O acesso à justiça como condição de concretização do direito do ambiente. Cap.3: O "direito legislado" em Portugal. II Parte: O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Introdução. Cap.1: Perfil da litigação ambiental em Portugal. Cap.2: Cinco estudos de caso. Cap.3: A construção jurisprudencial do ambiente: a justiça fora do lugar. Conclusões e perspectivas.