Biblioteca DGPJ


347.9FRE
Monografia
1864


Freitas, José Lebre de
A Acção Declarativa Comum : À Luz do Código Revisto / José Lebre de Freitas.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 343p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0942-X (Broch.) : 3360$0


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA / Portugal

1.Acção e processo. 2.Formas de processo. 3.Fases do processo ordinário. 4.Os articulados. 5.Petição inicial. 6.Citação. 7.Contestação. 8. Articulados eventuais. 9. Articulados supervenientes. 10.A condensação. 11.Despacho pré-saneador. 12.Audiência preliminar. 13.Despacho saneador e selecção da matéria de facto. 14.A instrução. 15.Prova documental. 16.Prova por confissão. 17.Prova testemunhal. 18.Prova pericial. 19.Meios de prova de âmbito processual. 20.Discussão e julgamento de facto. 21.Discussão e julgamento de direito. 22.Processo sumário. 23.Processo sumaríssimo.