DIR.PEN_MEL
Monografia
20GRAL
MELO, André Luís Alves de, e outros
Lei dos juizados especiais cíveis e criminais comentada : jurisprudência, legislação e prática / André Luís Alves de Melo, Sérgio Bastos Silva, Sílvio Ernane Moura de Sousa ; Julie Faria Smith (colab.).- São Paulo : Iglu, 2000.- 573p. ; 21cm
Atualizada com as Leis 9.839, de 27.09.1999 e 9.841, de 5.10.1999. Mais de três mil decisões referentes a Juizado Especial oriundas de Turmas Recursais, além de comentários práticos observados no dia a dia da justiça do 3.º milénio. | Fundo documental do GRAL
ISBN 85-7494-012-7 (Broch.) :
DIREITO PROCESSUAL PENAL, Brasil, JUIZADO ESPECIAL / Brasil, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO / Brasil