DIR.CON_JOS
Monografia
325GRAL
JOSÉ, Pedro Quartin Graça Simão, e outro
O regime jurídico da publicidade nos Estados-Membros da União Europeia / Pedro Quartin Graça Simão José, Margarida Almada Bettencourt.- Lisboa : Instituto do Consumidor, 2003.- 427p. ; 23cm
Fundo documental do GRAL
ISBN 972-8715-14-5 (Broch.) :
DIREITO DO CONSUMIDOR, UNIÃO EUROPEIA, REGIME JURÍDICO, PUBLICIDADE
Capítulo I- A publicidade e a lei. Capítulo II- A publicidade: características gerais da regulmentação dos conteúdos e das formas nos Estados-Membros da União Europeia. Capítulo III- Os princípios que regem a publicidade praticada nos Estados-Membros. IV- Os menores e a publicidade. V- A publiicidade e as figuras afins. Capítulo VI- A publicidade e os direitos de propriedade intelectual. Capítulo VII- A publicidade e as novas tecnologias da sociedade. Capítulo VIII- Os sistemas de autodisciplina da publicidade. Capítulo IX- A fiscalização da actividade publicitária e a aplicação de sanções legais. Capítulo X- Conclusões.