347.72CUN
Monografia
3583
CUNHA, Paulo Olavo
Direito das sociedades comerciais / Paulo Olavo Cunha.- Coimbra : Almedina, 2006.- 730p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2776-7 (Broch.) : compra
DIREITO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES COMERCIAIS
INRODUÇÃO. A) Aproximação a uma noção de direito comercial. B) Conceito de sociedade comercial. C) Enquadramento legal das sociedades comerciais; o código das sociedades comerciais e outros diplomas. CAP.I: GENERALIDADES. 1. Tipicidade e autonomia da vontade. 2. Principais características dos diversos tipos sociais. 3. Princípios estruturantes das socieddaes comerciais. CAP.II: CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE. I - (Projecto de) Contrato de sociedade e acordos parassociais. 4. O projecto de contrato de sociedade; menções obrigatórias e facultativas. 5. Os acordos parassociais. II - Formas e actos de constituição. 6. Formas de constituição de sociedades comerciais: subscrição particular e apelo ao público. 7. Acordos de constituição das sociedades comerciais (por quotas e anónimas). 8. Registo prévio do contrato de sociedade. III - 9. Vicissitudes inerentes ao processo de constituição e regime dos actos praticados antes do registo da sociedade. CAP. III: O SÓCIO E O ACCIONISTA. I - 10. Generalidades; qualificação da situação jurídica. II - 11. Obrigações. III - Direitos. 12. Conceito. Direitos gerais. 13. Direitos especiais. 14. Direito aos lucros. 15. Direito de voto. 16. Direito de informação. 17. Outros direitos. CAP.IV: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 18. Considerações gerais; conceitos de quota e de acção. 19. Espécies e categorias de acções. 20. Titularidade de quotas e acções. 21. Vicissitudes da participação social - transmissão e amortização de quotas e acções. CAP.V: O CAPITAL SOCIAL. 22. O capital social e o património societário. 23. Situações de subcapitalização e formas adequadas de suprimento. 24. Aumento do capital social. 25. Redução do capital social. 26. Decisão e execução das operações de variação do capital; formalidades específicas. CAP.VI: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. I - Aspectos gerais. 27. Estruturação orgânica das sociedades comerciais. II - Deliberações dos sócios e dos accionistas. 28. Generalidades; noção e formas possíveis de deliberação. 29. A assembleia geral. 30. Vecissitudes das deliberações sociais; suspensão e impugnação. III - Modelos de organização da administração e fiscalização de sociedades por quotas e anónimas. 31. Orgânica das sociedades por quotas. 32. Os órgãos de administração e de fiscalização das sociedades anónimas. IV - 33. Apreciação anual da situação da sociedade. V - Alterações do contrato de sociedade. 34. Caracterização. 35. Procedimento de alteração do contrato de sociedades (modus faciendi). 36. Concentração e transformação de sociedades por quotas e anónimas. VI - 37. Publicidade dos actos sociais. CAP.VII - CESSAÇÃO DA ACTIVIDADE. 38. Extinção da sociedade comercial: dissolução e liquidação. CAP.VIII: GRUPOS DE SOCIEDADES E SGPS. 39. As sociedades coligadas. 40. Sociedades gestoras de participações sociais. APÊNDICE: 41. As alterações (de 2006) ao código das sociedades comerciais.