342.1MOR
Monografia
2443/3597
MORAIS, Carlos Blanco de
Justiça constitucional / Carlos Blanco de Morais.- Coimbra : Coimbra Editora, 2002-2005.- 2vols (553,1102)p. ; 23 cm
T.I- Garantia da Constituição e controlo da constitucionalidade. T.II- O contencioso constitucional português entre o modelo misto e a tentação do sistema de reenvio.
ISBN 972-32-1079-7(O.C) (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS / Portugal, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal, CONTENCIOSO CONSTITUCIONAL / Portugal, RECURSO CONSTITUCIONAL / Portugal, REENVIO PREJUDICIAL / Portugal
TOMO I. PARTE I: A garantia da constituição como meio de defesa de uma ordem jurídica e política de domínio. Cap.I: Introdução aos institutos de garantia da constituição no estado de direito democrático. Cap.II: Sinopse dos institutos garantísticos da constituição. PARTE II: Justiça constitucional e garantia da constituição. Cap.I: A inconstitucionalidade e o desvalor jurídico do acto inconstitucional. Cap.II: Sistemas de controlo da constitucionalidade. Cap.III: A fiscalização da constitucionalidade das normas e da legalidade das leis na ordem constitucional portuguesa. TOMO II. PARTE I: Os processos de fiscalização da constitucionalidade e legalidade na ordem constitucional vigente. Cap.I: A fiscalização preventiva. Cap.II: A fiscalização sucessiva concreta. PARTE II: A tentação migratória para um sistema concentrado assente no reenvio prejudicial e no recurso directo de constitucionalidade. Cap.I: "Estados de alma" sobre as virtudes do sistema misto na doutrina e nos operadores judiciais. Cap.II: Reflexões sobre a alternativa representada pelo modelo concentrado de reenvio prejudicial e recurso de amparo. Cap.III: Síntese sobre a posição adoptada relativamente à problemática da transição do sistema misto para um modelo concentrado.