347.91/.95RAN
Monografia
2589
Rangel, Rui Manuel Freitas
O ónus da prova no processo civil / Rui Manuel de Freitas Rangel.- 2.ed.- Coimbra : Livraria Almedina, 2002.- 381p. ; 23cm
ISBN 972-40-1673-0 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ONÚS DA PROVA / Portugal, JUIZ / Portugal, CASO JULGADO / Portugal
Introdução. 1. Teoria da prova. 2. O ser e o dever ser da prova na convicção do juiz. 3. Breve perfil histórico do ónus da prova. 4. O direito de acção e o ónus da prova. 5. Distinção entre ónus e obrigação. 6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do Código Civil. 7. A inversão do ónus da prova. 8. O ónus da contraprova. 9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova. 10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos. 11. O ónus da prova e as presunções jurídicas. 12. O ónus da prova e o caso julgado. 13. O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia. 14. O ónus da prova e a jurisprudência. Conclusão.