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Monografia
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FARIA, Jorge Leite Areias Ribeiro de
Direito das obrigações : apontamentos das lições proferidas na Universidade Católica [do] Porto / Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria.- Coimbra : Almedina, 1990.- 2 vol.(X, 553; 690p.) ; 23 cm
ISBN 972-40-0455-4; 972-40-0456-2 (Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal
Vol. I: Introdução. A - CONCEITO DE OBRIGAÇÃO. 1. Direito das obrigações - Noções introdutórias. 2. Importância do estudo do direito das obrigações. 3. A restrita variação no tempo e no espaço do direito das obrigações. 4. Limitações ao princípio da autonomia privada. 5. O lugar do direito das obrigações no direito civil. 6. O conceito de obrigação. 7. As chamadas obrigações não autónomas. 8. As obrigações (direitos relativos) e os direitos reais (direitos absolutos). B. Função da obrigação. 9. A obrigação enquanto meio de satisfação de um interesse do credor. 10. O crédito como elemento do património do credor. C. Estrutura da obrigação. 11. Elementos constitutivos da obrigação. 12. A questão da patrimonialidade da prestação. 13. O vínculo jurídico: como se estrutura. 14. A relação obrigacional complexa. 15. Deveres principais ou típicos e deveres secundários da prestação. Os deveres de conduta. 16. A garantia. 2ª parte - FONTES DAS OBRIGAÇÕES. 17. Classificação das fontes. A - Contratos. 18. Conceito de contrato. 19. Evolução histórica do conceito de contrato. 20. As relações contratuais de facto. 21. O princípio da liberdade contratual. 22. Limitação à liberdade de contratar. 23. A liberdade de fixar o conteúdo dos contratos. 24. Contratos com eficácia real. 25. Cláusula de reserva de propriedade. 26. Contratos bilaterais e contratos unilaterais. 27. Contratos gratuitos e contratos onerosos. Termos da distinção. 28. O contrato-promessa. 29. Pacto de preferência. 30. Contrato a favor de terceiro. 31. Contrato para pessoa a nomear. B. Gestão de negócios. C. Enriquecimento sem causa. D - A responsabilidade civil. 34. Generalidades. 35. Responsabilidade por factos ilícitos. Pressupostos. Vol. II: FONTES DAS OBRIGAÇÕES [cont.da 2ª parte] - Reponsabilidade pelo risco - 36. Fundamentação da responsabilidade pelo risco. 37. A responsabiidade pelos actos ilícitos. 3ª parte - MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES. A - Modalidade qanto ao vínculo. 38. Obrigações civis e obrigações naturais. B - Modalidaes das obrigações quanto ao sujeito. 39. Indicações e calssificações. 40. Obrigações de sujeito indeterminado. 41. obrigações plurais. C - Modalidades das obigações quanto ao objecto. 42. Obrigações genéricas. Noções preliminares. 43. Obrigações pecuniárias. 44. Obrigações de juros. 4ª parte - CUMPRIMENTO - 45. Noção de cumprimento. 46. Pontualidade do cumprimento. 47. Requisitos do cumprimento. 48. Decalração de nulidade ou anulação de cumprimento e garantias prestadas por terceiro /Art.º 766º). 49. Legitimidade para cumprir. 5. Legitimidade parareceber a prestação. 51. Lugar do cumprimento. Princípio geral. 52. Tempo do cumprimento. 53. Imputação do cumprimento. 5ª parte - NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. A - Introdução. 54. Não cumprimento. Noção. 55. Modalidades de não cumprimento. B - Impossibilidade de cumprimento e mora não imputáveis ao devedor. 56. Impossibilidade de prestação. 57. Não exigibilidade de prestação. 58. Modalidades de impossibilidade de prestação. 59. O reatrdamento casual da prestação. 60. Regime jurídico da impossibilidade da prestação. 61. Impossibilidade parcial da prestação. C - Falta de cumprimento e mora imputáveis ao devedor. 62. Não cumprimento definitivo. Noção. D - Cumprimento defeituoso. 63.1. Noção. 63.2. Regime jurídico. E - Mora do credor. 64. Mora do credor. Noção. 6ª parte - TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES. 65. Transmissão das obrigações. Notas introduttórias..66. A consagração legislativa da transmissão das obrigações. 67. As modalidades de trasmissão das obrigações. A - A cessão de créditos. 68. Noção. 69. Cessão de créditos: negócio casual ou abstracto? 70. Regime jurídico da cessão de créditos. Requisito. 71. Extensão da cessão a créditos futuros. 72. Efeitos da cessão de créditos. 73. A garantia pelo cedente. 74. A insolvência do devedor. 75. Âmbito de aplicação das regras de cessaõ de créditos. B - A Sub-rogação. 76. Noção. 77. A cessão e a sub-rogação. Diferenças de regime. 78. Modalidades de sub-rogação. 79. Requisitos de sub-rogação. 80. Efeitos de sub-rogação. C - Assunção de dívida - 81. Noção. 82. Modalidades de assunção de dívida. 83. Figuras jurídicas semelhantes[...]. 84. Requisitos da validade da assunção. 85. regime da assunção. D - Cessão da posição contratual - 86. Generalidades. 87. Vantagens da cessão da posição contratual. 88. Noção da cessão da posição contratual. 89. Comparação da cessão da posiçaõ contratual com outrs figuras jurídicas[...]. 90. Regime do contrato de cessão. 91. Efeitos do contrato de cessão. 92. Conceituação da cessão da posição contratual.