DIR.CNT_DIR
Monografia
277GRAL
ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; Catarina Albuquerque, Raquel Tavares (trad.).- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- XXX, 297, [1]p. ; 30cm. - (Série de formação profissional ; 6)
Tít. orig.: Human rigths and law enforcement. A mual on human rigths training for the police. Professional training series nº 5 - United Nations. | Fundo documental do GRAL
ISBN 972-97831-9-5 (Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITOS DO HOMEM, POLÍCIA JUDICIÁRIA, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, ONU
Parte I: FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI. Cap. I- Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas e formação da polícia. Cap. II- Participantes nos programas de formação. Cap. III- Técnicas de formação eficazes. Cap. IV- Educadores e formadores. Cap. V- Utilização do anual. Cap. VI- Estrutura e conteúdo dos cursos. Parte II: CONCEITOS FUNDAMENTAIS. Cap. VII- Fontes, sistemas e normas de direitos humanos no domínio da aplicação da lei. Cap. VIII- Conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos. Cap. IX- O papel da polícia numa sociedade democrática. Cap. X- Polícia e não discriminação. Parte III: DEVERES E FUNÇÕES DA POLÍCIA. Cap. XI- Investigação policial. Cap. XII- Captura. Cap. XIII- Detenção. Cap. XIV- Utilização da força e de armas de fogo. Cap. XV- Distúrbios internos, estados de excepção e conflitos armados. Parte IV: GRUPOS NECESSITADOS DE PROTECÇÃO ESPECIAL OU TRATAMENTO DISTINTO. Cap. XVI- Polícia e protecção de jovens. Cap. XVII- Aplicação da lei e os direitos das mulheres. Cap. XVIII- Refugiados e não nacionais. Parte V: QUESTÕES DE COMANDO, DIRECÇÃO E CONTROLO. Cap. XX- Direitos humanos nas questões de comando, direcção e organização da polícia. Cap. XXI- Investigação das violações cometidas pela polícia. Anexos.