347.6SAN
Monografia
2575
Santos, Eduardo dos
Direito das sucessões : lições / Eduardo dos Santos.- 2.ed.- Lisboa : AAFDL, 2002.- 601p. ; 24cm
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DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, HERANÇA / Portugal, LEGADO / Portugal, COLAÇÃO / Portugal, TESTAMENTO / Portugal, HERDEIROS LEGÍTIMOS / Portugal, HERDEIROS LEGITIMÁRIOS / Portugal
Parte I: Introdução. 1. Noção de direito das sucessões. 2. Sucessão "mortis causa": conceito, âmbito, espécies e fundamento. 2.2. Âmbito da sucessão "mortis causa". 2.3. Espécies de sucessão "mortis causa". 2.4. Fundamento da sucessão "mortis causa". Parte II: Fenómeno sucessório em geral. 1. Abertura da sucessão. 1.1. Conceito de abertura da sucessão. 1.2. Tempo da abertura da sucessão. 1.3. Lugar da abertura da sucessão. 1.4. Efeitos da abertura da sucessão. 2. Delação. 21. Em geral. 2.2. Pressupostos da delação. 2.3. Classes da delação. 2.4. Efeitos da delação. 3. Herança e legado. Herdeiro e legatário. 3.1. Em geral. 3.2. A sucessão romana e a sucessão germânica. 3.3. Teorias sobre a estrutura e função da herança. 3.4. Distinção entre herdeiro e legatário. 4. Herança adquirida. 4.1. Em geral. 4.2. Alienação de herança. 4.3. Administração de herança. 4.4. Liquidação da herança. 4.5. Partilha. Parte III: Sucessões em particular. 1. Sucessão legítima. 1.1. Herdeiros legítimos. 1.2. Princípios. 2. Sucessão legitimária. 2.1. Legítima. 3. Sucessão testamentária. 3.1. Testamento. 4. Sucessão contratual. 4.1. Classes de pactos sucessórios. 4.2. Doações "mortis causa". 4.3. Aponibilidade de cláusulas de reversão e fideicomissárias. 4.4. Conversão legal das doações "mortis causa".