343.121.5VOL
Monografia
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VOLUME COMEMORATIVO DOS 10 ANOS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "PROTECÇÃO DE MENORES - PROF. DOUTOR F. M. PEREIRA COELHO
Volume comemorativo dos 10 anos do curso de pós-graduação "Protecção de Menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" / Paulo Correia..[et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 2008.- 398p. ; 23mc. - (Centro de Direito da Família [da] FDUC ; 12)
ISBN 978-972-32-1588-5 (Broch.) : compra
PROTECÇÃO A MENORES, DIREITO DOS MENORES, DIREITO DA FAMÍLIA «, MATERNIDADE / Portugal, PATERNIDADE / Portugal, INTERESSE DO MENOR / Portugal, PODER PATERNAL / Portugal, MEDIAÇÃO / Portugal, LEI TUTELAR EDUCATIVA / Portugal, TOXICODEPENDÊNCIA / Portugal, PREVENÇÃO CRIMINAL / Portugal, ONU, ADOPÇÃO / Portugal, ADVOGADO / Portugal, IMPUTABILIDADE / Portugal
Nota de abertura. Notas sobre o processo de avreriguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia.- Qual é o interesse da criança? Identidade biológica versus relação afectiva / maria clara Sttomayor.- O poder paternal / Eduardo sá.- Regulação do exercício do Poder Paternal - a situação do progenitor naão detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque.- Mediação versus Justiça: de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha.- Um olhar sobre a mediação com menores na Lei Tutelar Educativa / Anabela Quintanilha.- 10 anos de combate ao trabalho infantil em Portugal -- que percurso... / Joaquina Cadete.- Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Fernando J. F. Mendes.- Os menores na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio.- A justiça reparadora e a Lei tutelar educativa -- princípios e práticas / Eliana Gersão, Maria Cecília Monteiro de Campos.- Acolhimento temporário de crianças e jovens -- experiência da crescerser -- "case study" / Maria de Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano.- A adopção / Mónica Jardim.- Quando for grande quero ser normal. Como responde a escola? / Dora Caeiro.- A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves.- Crónica dos bravos infantes -- reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra.- Medidas tutelares educativas -- uma visão institucional / Jorge Oliveira.- Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte-Fonseca.