342.7TAV
Monografia
4581
TAVARES, Raquel
Direitos humanos : de onde vêm, o que são e para que servem? / Raquel Tavares.- 2ªed.- Lisboa : INCM-Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013.- 143, [9]p. ; 23cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina)
ISBN 978-972-27-2161-5 (Broch.) : compra
DIREITOS HUMANOS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, CARTA SOCIAL EUROPEIA, DIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA CRIANÇA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Prefácio. Introdução. A: EVOLUÇÃO HISTÓRICA. B: DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS. C: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DIREITOS HUMANOS. 1- Instrumentos universais. 2- Instrumentos regionais. D: QUAIS OS NOSSOS DIREITOS HUMANOS? 1- Declaração Universal dos Direitos do Homem e Carta Internacional dos Direitos Humanos. 2- Direitos civis e políticos. 3- Direitos económicos, sociais e culturais. 4- Discriminação racial. 5- Discriminação contra as mulheres. 6- Direitos da criança. 7- Direitos humanos na administração da justiça. 8- Direitos das pessoas com deficiência. 9- Direitos dos migrantes. E: OS SISTEMAS DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1- O sistema universal (Nações Unidas). 2- O sistema europeu. 3- O sistema africano. 4- O sistema interamericano. F: DIREITOS HUMANOS EM PORTUGAL. 1- Principais tratados de direitos humanos de que Portugal é parte. 2- Principais conclusões dos órgãos internacionais de controlo. 3- O processo de Revisão Periódica Universal da situação de Portugal. BIBLIOGRAFIA.