347.9SIL
Monografia
2439
Silva, Paula Costa e
A transmissão da coisa ou direito em litígio : contributo para o estudo da substituição processual / Paula Costa e Silva.- Coimbra : Coimbra Editora, 1992.- 321p. ; 23cm
ISBN 972-32-0540-8 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, TRANSMISSÃO DA COISA / Portugal, TRANSMISSÃO DO DIREITO LITIGIOSO / Portugal, SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL / Portugal
Introdução. 1ª Parte: Âmbito de aplicação, pressupostos e função do art. 271º. 1º Colocação do problema e alternativas de resolução legal. 2º Os pressupostos de aplicação do art. 271º. 3º A função do art. 271º. 2ª Parte: O regime processual da transmissão da coisa ou direito litigioso. 1º As partes na acção. 2º A legitimidade do transmitente. 3º As modificações objectivas da instância. 4º O caso julgado. 3ª Parte: Conclusão: o regime do art. 271º e a substituição processual.