343.2DIA
Monografia
2683
DIAS, Jorge de Figueiredo
Temas básicos da doutrina penal / Jorge de Figueiredo Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 393p. ; 24cm
ISBN 972-32-1012-6 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, POLÍTICA CRIMINAL / Portugal, CRIMINOLOGIA / Portugal, CRIME / Portugal, PENAS / Portugal, MEDIDAS DE SEGURANÇA / Portugal, DIREITO PENAL ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL / Portugal, INIMPUTABILIDADE / Portugal, NEGLIGÊNCIA / Portugal
Parte I - Sobre os fundamentos da doutrina penal. Tema 1 - A "ciência conjunta do direito penal". Tema 2 - O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Tema 3 - Fundamento, sentido e finalidades da pena criminal. Tema 4 - Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Tema 5 - Do direito penal administrativo ao direito de mera ordenação social: das contravenções às contra-ordenações. Tema 6 - O direito penal na "sociedade do risco". Parte II - Sobre a doutrina geral do crime. Tema 7 - Sobre a construção da doutrina do crime (do facto punível). Tema 8 - Sobre a inimputabilidade jurídico-penal em razão de anómalia psíquica: a caminho de um novo paradigma? Tema 9 - Acerca do tratamento do erro no sistema penal moderno. Tema 10 - Dos factos de convicção aos factos de consciência: uma consideração jurídico-penal. Tema 11 - Velhos e novos problemas da doutrina da negligência.