341.5COL
Analítico de Monografia
3610
MARTINS, Ana Maria Guerra
O tratado de Nice : a reforma institucional e o futuro da Europa / Ana Maria Guerra Martins
In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.779-815 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE NICE, INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE, REFORMA INSTITUCIONAL
1- O objecto do trabalho. 2- Indicação de sequência. 3- Os antecedentes do Tratado de Nice. 3.1- Os impulsos de revisão. 3.2- A Conferência Intergovernamental de 2000. 4- A reforma institucional operada pelo Tratado de Nice. 4.1- O Conselho. 4.2- A Comissão. 4.3- O Parlamento Europeu. 4.4- O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Primeira Instância. 5- Balanço sobre a reforma institucional. 6- As implicações do Tratado de Nice para o futuro da integração europeia.