DIR.PEN_SIL
Monografia
237GRAL, 238GRAL; 239GRAL
SILVA, Germano Marques da
Direito penal português / Germano Maques da Silva.- Lisboa, S.Paulo : Verbo, 2001.- 3vols (368, 354, 287p.) ; 24cm
Vol. I - Parte Geral : Introdução e teoria da lei penal.- 2.ª ed. rev.- 2001.- ISBN 972-22-1828-X; Vol. II - Parte Geral : Teoria do crime.- reimp. da 1ª ed. [de] 1998.- ISBN 972-22-1902-2; Vol. III - Parte Geral : Teoria das penas e das medidas de segurança.- reimp. da 1ª ed. [de] 1999.- ISBN 972-22-1961-8 | Fundo documental do GRAL
(Broch.) :
DIREITO PENAL / Portugal, CRIMINOLOGIA, MEDIDAS DE SEGURANÇA
Vol. I : Introdução. 1.º CONCEITO DE DIREITO PENAL. 2.º FINS DO DIREITO PENAL E DAS SANÇÕES PENAIS. 3.º CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DO DIREITO PENAL. 4.º CLASSIFICAÇÕES DO DIREITO PENAL E DAS INFRACÇÕES PENAIS. 5.º O DIREITO PENAL E OUTROS RAMOS DO DIREITO . O ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL. 6.º AS CIÊNCIAS PENAIS. A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL. 7.º HISTÓRIA BREVE DAS DOUTRINAS PENAIS. 8º HISTÓRIA BREVE DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS. 9.º MÉTODO, SISTEMA E PLANO. Parte I - TEORIA DA LEI PENAL : Cap. I - ESTRUTURA E FUNÇÃO DAS NORMAS PENAIS. Cap. II - O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - OS FACTOS NORMATIVOS. Cap. III - A INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PENAL. Cap. IV - ÂMBITO DE VALIDADE DA LEI PENAL. Bibliografia [e] índice. Vol. II : Cap. I - Introdução à teoria do crime. 1.º NOÇÃO GERAL DE CRIME E SUA ANÁLISE. 2.º TIPICIDADE. 3.º CLASSIFICAÇÃO - OS CRIMES EM RAZÃO DA SUA ESTRUTURA. Cap. II - A estrutura geral do crime os seus elentos e circunstâncias essenciais. 1.º O FACTO ILÍCITO. 2.º AS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO. Cap. III - Culpabilidade : 1.º CONCEITO, FUNDAMENTO E DELIMITAÇÃO. 2.º A IMPUTABILIDADE. 3.º O DOLO.4.º NEGLIGÊNCIA. 5.º CONCURSO DE DOLO E NIGLIGÊNCIA. 6.º CAUSAS DE EXCULPAÇÃO. Cap. IV - ESTRUTURA ACIDENTAL DO CRIME. Cap. V - Formas de crime : 1.º O ITER CRIMINIS. 2.º A TENTATIVA. Cap. VI - Os agentes do crime e a vítima : 1.º INTRODUÇÃO. 2.º A COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA. 3.º PARTICIPAÇÃO NA COMPARTICIPAÇÃO. 4.º CRIMES DE PARTICIPAÇÃO NECESSÁRIA. ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS E ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS. 5.º O SUJEITO PASSIVO DO CRIME. Cap. VII - Concurso de crimes e crime continuado : 1.º CONCURSO DE CRIMES. 2.º CRIME CONTINUADO. bibliografia [e] índice. Vol. III : TEORIA DAS PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA : Cap. I - Introdução à teoria das penas e medidas de segurança : 1.º DIREITO, SANÇÃO, PENA E MEDIDADE DE SEGURANÇA. 2.º FILOSOFIA E HISTÓRIA DA PENA E DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. Cap. II - Das penas e medidads de segurança e suas espécies. Cap. III - Aplicação das penas e medidas de segurança. Secção II - A medidad judicial da pena e da medidad de segurança : 1.º O FACTO COMO FACTO TÍPICO E COMO FACTO CIRCUNSTANCIADO. 2.º AS CIRCUNSTÂNCIAS COMUNS E AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS. 3.º REINCIDÊNCIA. 4.º DELINQUENTES POR TENDÊNCIA, ALCOÓLICOS E EQUIPARADOS (PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA). Cap. IV - Perda de coisas e direitos relacionados com o crime e indeminização de perdas e danos por crime. Cap. V - Execução e modificação das penas e medidas de segurança. Cap. VI - Extinção da responsabilidade criminal. Cap. VII - Registo criminal e reabilitação. Cap. VIII - Avaliação das sanções e da sua eficácia - que futuro? Bibliografia [e] índice