343.2DIA
Monografia
2428
DIAS, Jorge de Figueiredo
Liberdade culpa direito penal / Jorge de Figueiredo Dias.- 3ªed.- Coimbra : Coimbra Editora, 1995.- 317p. ; 24cm
ISBN 972-32-0670-6 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, ILICITO PENAL / Portugal, CULPA / Portugal, IMPUTABILIDADE PENAL / Portugal
A. Introdução. B. O livre-arbítrio como fundamento da culpa. I. Análise da facticidade real-psicológica. II. Tentativas de fundamentação "positiva" do livre arbítrio. III. A antinomia presente em toda a concepção. C. A culpa jurídico-penal no contexto de uma culpa da vontade. I. Culpa como decisão consciente da vontade pelo ilícito. II. Culpa como capacidade de motivação pela norma. III. Culpa da vontade referida ao carácter. D. A liberdade pessoal (ético-existencial) como fundamento da culpa. I. Breve resenha histórico-filosófica. II. A temática da liberdade pessoal (ético-existencial). III. Conclusão. E. A culpa jurídico-penal no contexto de uma culpa da pessoa. I. A culpa da pessoa. II. Dificuldades. III. Explanação jurídico-penal. IV. Relevo dogmático. F. Conclusão.