DIR.CIV_SOU
Monografia
245GRAL
SOUSA, Miguel Teixeira de
Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de Sousa.- 2ª ed.- Lisboa : LEX, 1997.- 677p. ; 25cm
Fundo documental do GRAL
ISBN 972-9495-55-6 (Encad.) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
I- Introdução à reforma processual civil. II- Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III- O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV- Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa. CAPÍTULO I- Questões relativas à competência. CAPÍTULO II- Questões relativas às partes. V- As formas de composição da acção. VI- O procedimento em 1ª instância. CAPÍTULO I- Dinâmica da instância. CAPÍTULO II- Processo ordinário. CAPÍTULO III- Processo sumário e sumaríssimo. VII- A impugnação das decisões judiciais. CAPÍTULO I- Aspectos comuns. CAPÍTULO II- Recursos ordinários. CAPÍTULO III- Procedimento dos recursos ordinários. VIII- A eficácia da composição da acção. IX- Aspectos gerais da acção executiva.