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Monografia
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DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Direito dos valores mobiliários / Alexandre Brandão da Veiga. [et. al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000.- 00v. ; 24cm
ISBN 972-32-0907-1 (Broch.) : compra
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal, MERCADO FINANCEIRO / Portugal, VALOR MOBILIÁRIO / Portugal, TÍTULO DE CRÉDITO / Portugal, OFERTA PÚBLICA DE COMPRA / Portugal, FISCALIDADE / Portugal, BOLSA DE VALORES / Portugal
VOL.I: Notas sobre os aspectos financeiros e civis dos fundos de investimento mobiliário abertos. Os futuros de bolsa: características contratuais e de mercado. Direitos inerentes a valores mobiliários. Direitos destacáveis - o problema da unidade e pluralidade do direito social como direito subjectivo. A celebração de negócios em bolsa. As fases de negociação e de liquidação e compensação de operações de bolsa a contado. A transmissão de valores mobiliários fora do mercado secundário. Alguns problemas do direito administrativo do mercado dos valores mobiliários. A tutela dos mercados de valores mobiliários e o regime do ilícito de mera ordenação social. VOL.II: Mercado monetário e de valores mobiliários: relações de dependência à escala mundial. Títulos de dívida pública e valores mobiliários. As acções. Os intermediários financeiros. Actividades de intermediação e responsabilidade dos intermediários financeiros. A jusrisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos mercados de valores mobiliários. A limitação dos poderes da sociedade visada durante o processo de OPA. O dever de lançamento de oferta pública de aquisição no novo Código dos Valores Mobiliários. Os direitos de subscrição em geral e no Código do Mercado de Valores Mobiliários em particular. O warrant no âmbito do mercado de valores mobiliários. Anexos: Estatutos do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada do Instituto dos Valores Mobiliários. Regulamento do processo arbitral do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada. VOL.III: Sectores estratégicos e intervenção do Estado no mercado dos valores mobiliários. Os mercados de capitais e a reforma de Segurança Social. O actual conceito de valor mobiliário. O problema da tipicidade dos valores mobiliários. O conceito fiscal de valores mobiliários. Direitos destacados e warrants autónomos. Relação de clientela na intermediação de valores mobiliários. A informação no mercado de valores mobiliários. A titularização de créditos em Portugal. A OPA obrigatória. VOL.IV: Palavras proferidas na cerimónia de lançamento do Centro de Arbitragem. A protecção do investidor. Derivados. O investidor particular português em valores mobiliários. Sobre a aplicação no espaço de novo Código dos Valores Mobiliários. A responsabilidade civil do âmbito da OPA. Oferta pública e alteração das circunstâncias. A ética na análise financeira. Fungibilidade de valores mobiliários e situações jurídicas meramente categoriais. Serviços mínimos bancários. Publicidade, promoção e prospecção nos serviços financeiros. O regime jurídico das obrigações e a protecção dos credores obrigacionistas. Alguns aspectos de enquadramento e estrutura jurídica. EURONEXT - alguns aspectos de enquadramento e estrutura jurídica. O dever de defesa do mercado. Estabilização de preços e manipulação de mercado - o síndroma da ilha. VOL.V: Investidor institucional, não institucional equiparado e investidor comum. Direito a dividendos no âmbito de oferta pública de aquisição de acções. A Convenção da Haia sobre a lei aplicável a certos direitos respeitantes a valores mobiliários depositados num intermediário. As operações de saída do mercado. O regulamento n.º 7/2002 da CMVM: certificados. A harmonização do regime das ofertas públicas de aquisição na Europa. A protecção dos investidores na sociedade da informação. O dever dos emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em bolsa de informar sobre factos relevantes. Os sistemas alternativos de negociação ou a Bolsa como instrumento do principio da igualdade. Domínio de sociedade aberta e respectivos efeitos. Consultoria para investimento em valores mobiliários. Actos abstractos e circulação de valores mobiliários. Vol. VI: Sociedades abertas / António Pereira de Almeida. Registo de valores mobiliários / Carlos Ferreira de Almeida. O novíssimo conceito de valor mobiliário / José de Oliveira Ascensão. Civil liability for the prosoectus / Heinz-Dieter Assmann. O Governo das Bolsas / Paulo Câmara. A responsabilidade civil do auditor de uma sociedade cotada / Luís Menezes Leitão. Penhora e outros procedimentos de apreensão de valores mobiliários: implicações do novo regime da acção executiva / Paula Meira Lourenço. Contas colectivas de valores mobiliários / Fernando Conceição Nunes. Autonomia privada e atipicidade dos valores mobiliários / Joaquim de Sousa Ribeiro. Less is more: making institutional investor activism a valuable mechanism of corporate governance / Roberta Romano. O mercado prtuguês da titularização de créditos: diversificação e maturidade / Pedro Cassiano Santos e André Figueiredo. The computation of qualified participations according to the EU -- Transparency Directive / Uwe H. Schneider. O administrador independente / Paula Costa e Silva. Unidroit preliminary Draft Convention on substantive rules regarding securities held with an intermediary -- some comments / Miguel Galvão Teles. - Vol. VII: A Directiva dos Prospectos: contexto, conteúdo e confronto com o direito positivo nacional / Paulo Câmara. Derivados sobre mercadorias e o mercado ibérico de electricidade / Paulo Sena Esteves. As medidas defensivas contra uma oferta pública de aquisição hostil / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. A reforma europeia do plano de acção para os serviços financeiros: uma futura autoridade de supervisão europeia? / José Nunes Pereira. A revisão da Directiva sobre Auditoria / José Vieira dos Reis. As "golden-shares" no direito português / Nuno Cunha Rodrigues. O direito de resolução do investidor na contratação de serviços financeiros à distância / Sofia Nascimento Rodrigues. Aquisição tendente ao domínio total de sociedades abertas / Hugo Moredo e Silva. A imputação de direitos de voto na oferta pública de aquisição / Paula Costa e Silva. The harmonization of the Securities Law in Europe / Eberhard Schwark. Ofertas públicas de aquisição internacionais / Dário Moura Vicente. - Vol. VIII: O governo dos fundos de investimento / António Pereira de Melo. Supervisão e regulação do mercado de valores mobiliários / Paulo Câmara. Regulação e supervisão de hedge funds: percurso, oportunidade e tendências / Gabriela Figueiredo Dias. Do contracto de gestão de carteiras e do exercício do direito de voto -- OPA obrigatória, comunicação de participação qualificada e imputação de direitos de voto / Orlando Vogler Guiné. Sarbanes-Oxley, Global competitiveness and the future of U.S. Securities Regulation / Donald C. Langevoort. A adaptação do direito português à Directiva sobre o Abuso de Mercado / Paulo de Sousa Mendes. The current framework (Lamfalussy) on European Securities Regulation / Niamh Moloney. Quinze anos de codificação mobiliária em Portugal / José Nunes Pereira. Cabimento da figura dos "Mercados não Regulamentados" no âmbito da DMIF e na consequente revisão do Código dos Valores Mobiliários / Sofia Nascimento Rodrigues. Recomendações de investimento em valores mobiliários e conflito de interesses / Gonçalo Castilho dos Santos. SGPS: gestão de participações sociais como forma indirecta de exercício de actividades económicas / Hugo Moredo Santos. O conceito de accionista e o sistema de record date / Paula Costa e Silva. A propósito dos fundos de investimento imobiliário fechados de subscrição particular: duas questões / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. Virtual Shareholder Meetings and the European Sharehold Rights Directive --- Challenges and Opportunities / Dirk Zetzsche. Sociedade aberta, domínio e influência dominante / Paula Costa e Silva.