347.91/.95SIL
Monografia
4401
SILVA, Ana Paula Costa e
A reforma da acção executiva / Ana Paula Costa e Silva.- Coimbra : Coimbra Editora, 2003.- 125p. ; 23cm
ISBN 972-32-1164-5 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, CONCURSO DE CREDORES / Portugal
1. Apresentação da obra. 2. As alterações fundamentais da acção executiva. 3. A publicidade da execução. 4. Os pressupostos processuais. 5. Título executivo e exequibilidade. 6. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação exequenda. 7. A nova distribuição de competências funcionais. 8. A forma do processo. 9. A nova tramitação da execução para pagamento da quantia certa. 10. As várias alternativas de tramitação da acção executiva para pagamento de quantia certa depois de recebido o requerimento inicial. 11. Citação e penhora. 12. rejeição e aperfeiçoamento. 13. A responsabilidade do exequente. 14. A penhora. 15. Citação do cônjuge. 16. O concurso de credores. 17. Pagamento. 18. A extinção, anulação e renovação da execução. 19. Os recursos na execução. 20. A acção executiva para entrega de coisa certa. 21. A acção executiva para prestação de facto. 22. Outras alterações do sistema processual. 23. Alterações com repercussão sobre o sistema processual.