347.44PRO
Monografia
3146
PROENÇA, José Carlos Brandão
A resolução do contrato no direito civil : do enquadramento e do regime / José Carlos Brandão Proença.- Coimbra : [s.n.], 1982.- 244p. ; 23cm
Separata do volume XXII do Suplemento ao Boletim da Faculdade do Direito da Universidade de Coimbra. Dissertação apresentada de pós-graduação em ciência juridico-civis da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diação do GRIEC.
(Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATOS / Portugal, RESOLUÇÃO DO CONTRATO / Portugal, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, INCUMPRIMENTO / Portugal
INTRODUÇÃO. I- A resolução e a teoria da ineficácia negocial. Os aspectos mais relevantes. II- A autonomia dogmática da resolução e a sua projecção no direito positivo vigente. Conclusão. Bibliografia.