342.7BRI
Monografia
4922
BRITO, Iolanda A. S. Rodrigues de
Liberdade de expressão e honra das figuras públicas / Iolanda A. S. Rodrigues de Brito.- [Coimbra] : Wolters Kluwer Portugal, 2010.- 409 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1854-1 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, LIBERDADE DE EXPRESSÃO / Portugal, DIGNIDADE HUMANA / Portugal, DIREITO À HONRA / Portugal
TÍTULO I: ENQUADRAMENTO JURÍDICO. Capítulo I: Noções preliminares. Capítulo II: O problema: conflito entre a liberdade de expressão e a honra das figuras públicas. TÍTULO II: O PARADIGMA JURISPRUDENCIAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS. Capítulo I: Caracterização e antinomias. Capítulo II: Implicações jurídicas. Conclusões.