341.22PIN
Monografia
3855
PINTO, Frederico de Lacerda da Costa
Direito internacional e poluição maritima / Frederico de Lacerda da Costa-Pinto.- Lisboa : AAFDL, 1988.- XV, 139p. ; 23cm
doação do GDE
(Broch.) : oferta
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO, DIREITO MARITIMO, DIREITO DO MAR, POLUIÇÃO DO MAR, CONVENÇÕES E ACORDOS, DIREITO INTERNACIONAL DO MAR
INTRODUÇÃO. I: FONTES DE POLUIÇÃO E EFEITOS NO MEIO MARINHO. A- Noção de poluição. B- Formas de poluição do mar. C- Os poluentes. II: A PROTECÇÃO DO MEIO MARINHO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MAR. A- A influencia do ambientalismo em institutos de direito do mar. 1- O direito de passagem inofensiva. 2- As liberdades de alto mar. B- As fontes de direito internacional e a poluição do mar. C- O controlo da poluição e os poderes dos estados. III: PODERES, OBRIGAÇÕES E GARANTIAS DOS ESTADOS EM MATERIA DE POLUIÇÃO MARITIMA INTERNACIONAL. A- Poderes e obrigações dos estados. 1- Poluição por navios. 1.1- Poluição acidental. 1.2- Poluição não acidental. 2- O dumping. 3- Poluição de origem telurica e atmosferica. B- O sistema de garantias em direito internacional do mar. 1- Garantias relativas a competencia legislativa. 2- Garantias relativas a competencia aplicatoria. 3- O problema das areas cobertas de gelo.