ADM.JUS_AFO
Monografia
316GRAL
AFONSO, Orlando Viegas Martins
Poder judicial : independência in dependência / Orlando Viegas Martins Afonso.- Coimbra : Almedina, 2004.- 218p. ; 23cm
Fundo documental do GRAL
ISBN 972-40-2246-3 (Broch.) :
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA / Portugal, PODER JUDICIAL / Portugal, INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES / Portugal, RESPONSABILIDADE DO JUIZ / Portugal, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Portugal
PARTE I: O TERCEIRO PODER. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Poder e jurisdição. Capítulo III- O poder, a autoridade e o serviço. Capítulo IV- A legitimidade do poder judicial. Capítulo V- A isenção, a imparcialidade e a independência do poder judicial. Capítulo VI- O governo autónomo da magistratura como garantia de independência. Capítulo VII- A responsabilidade dos juízes. PARTE II: AS NOVAS PROCURAS DE JUSTIÇA. Capítulo I- A publicidade da justiça. Capítulo II- Ser juiz hic et nunc. Capítulo III- O fantasma de themis.