347.1GUI
Monografia
2137
Guichard, Raúl
Da relevância jurídica do conhecimento no direito civil / Raúl Guichard.- Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1996.- 92p. ; 21cm. - (Estudos e Monografias)
ISBN 972-8069-09-X (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL / Portugal
1. O problema da relevância legal do conhecimento. Razão de ordem e indicação da sequência. 2. O conhecimento com facto interno (juridicamente relevante) da vida psíquica do homem. As diferentes hipóteses normativas; alguns aspectos específicos. 3. Conhecimento e ignorância, suas relações. O tratamento jurídico do "estado de dúvida". 4. Conhecimento e "dever de conhecer". Aspectos conceituais e terminológicos. 5. A boa fé: diversidade de situações onde alude à boa fé; noção de boa fé. Desenvolvimentos: boa fé e ignorância; boa fé e culpa; boa fé em sentido subjectivo e boa fé em sentido objectivo - possíveis relações; o modus operandi da boa fé. 6. Ensaio de síntese. O fundamento comum da relevância do conhecimento.