Biblioteca DGPJ


347.91/.95FRE
Monografia
2393


Freitas, José Lebre de
A acção declarativa comum : à luz do código revisto / José Lebre de Freitas.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 343p. ; 24cm
Contém bibliografia.
ISBN 972-32-0942-X (Broch.) : compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA / Portugal

1. Acção e processo. 2. Formas de processo. 3. Fases do processo ordinário. 4. Os articulados. 5. Petição inicial. 6. Citação. 7. Contestação. 8. Articulados eventuais. 9. Articulados supervenientes. 10. A condensação. 11. Despacho pré-saneador. 12. Audiência preliminar. 13. Despacho saneador e selecção da matéria de facto. 14. A instrução. 15. Prova documental. 16. Prova por confissão. 17. Prova testemunhal. 18. Prova pericial. 19. Meios de prova de âmbito processual. 20. Discussão e julgamento de facto. 21. Discussão e julgamento de direito. 22. Processo sumário. 23. Processo sumaríssimo.