DIR.CNT_OA
Monografia
366GRAL
PORTUGAL. Ordem dos Advogados, Comisão dos Direitos Humanos
Direitos do Homem : dignidade e justiça / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.- Cascais : Principia, 2005.- 223p. ; 24cm
Fundo documental do GRAL
ISBN 972-8818-44-0 (Broch.) :
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, ORDEM DOS ADVOGADOS / Portugal, DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITOS DO HOMEM, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, EXECUÇÃO DE PENAS, SISTEMA PRISIONAL, REINSERÇÃO SOCIAL
Linhas de força da actuação da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Membros da Comissão dos Direitos Humanos. - Direito à vida. - Direitos Humanos em geral. - Comunicados. - Denúncias e queixas. - Relações institucionais. Cursos. - Conferências e artigos. - Parecer sobre o projecto de Lei-Quadro do Sistema Prisional. - Pareceres individuais. - As reformas do sistem de execução de penas e do sistema prisional e o papel do advogado. - A justiça, o advogado e a imprensa. - A defesa das vítimas não passa pela abolição dos direitos. - Advogados e psicólogos: de costas voltadas até quado? - GUIÕES : Guião do inquérito às vistas aos estabelecimentos prisionais. Guião das visitas a realizar aos Centros Educativos. - Protocolos. - A EUROPA E O MUNDO : direitos do Homem, União Europeia e Justiça - para um espaço e uma cultura de maoir Liberdade, Segurança e Rsponsabilidade. Pela abolição da Pena de Morte. - Os dez mandamentos do exercício da advocacia - o decálogo de «NÂO». Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro. - Uma palavra final...ou o princípio de uma nova era. - Índice.