351.817GON
Monografia
2178
Gonçalves, Pedro
Direito das telecomunicações / Pedro Gonçalves.- Coimbra : Livraria Almedina, 1999.- 205p. ; 23cm. - (Lições de direito da comunicação ; 1)
Os tópicos do direito das telecomunicações que agora se publicam reproduzem, com actualizações e algumas alterações, um texto elaborado em 1998 para apoiar o estudo dos auditores da disciplina de direito das telecomunicações do curso de direito da comunicação do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra.
ISBN 972-40-1186-0 (Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal, TELECOMUNICAÇÕES / Portugal
PARTE I: Ordenação jurídica do sector das telecomunicações. Cap.I - Do monopólio à liberalização das telecomunicações. Cap.II - A política da união europeia para o sector das telecomunicações. Cap.III - A configuração actual do sector das telecomunicações em alguns ordenamentos europeus. Cap.IV - O sector das telecomunicações em Portugal. Cap. V - O direito aplicável no sector das telecomunicações. Cap.VI - A regulação do sector das telecomunicações. PARTE II: Os tópicos de referência para o estudo do direito das telecomunicações. Cap.I - Equipamentos terminais de telecomunicações. Cap.II - Serviços de telecomunicações. Cap.III - Redes de telecomunicações. Cap.IV - Operadores de telecomunicações. Cap.V - Utilizadores das telecomunicações.