347.2ASC
Monografia
2175
Ascensão, José de Oliveira
Direito Civil Reais / José de Oliveira Ascensão.- 5.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 704p. ; 24cm
ISBN 972-32-0585-8 (Broch.) : 6300$0
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO DAS COISAS / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, HABITAÇÃO / Portugal, HABITAÇÃO PERIÓDICA / Portugal, ENFITEUSE / Potugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal
Introdução. Cap.I - A categoria "direitos reais". Cap.II - Natureza do direito das coisas. Cap.III - Assento legislativo do Direito das Coisas. Cap.IV - Sistema. Cap.V - Conceito do direito real. TÍTULO I: A posse. TÍTULO II: Parte geral - estática. Cap.I - O direito real e a ordem económico-social. Cap.II - A tipicidade. Cap.III - Classificação dos direitos reais. Cap.IV - Função social. Cap.V - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais. TÍTULO III: Parte geral - a dinâmica. Cap.I - Noções prévias. Cap.II - Constituição. Cap.III - Transmissão. Cap.IV - Modificação. Cap.V - Publicidade. Cap.VI - Extinção. Cap.VII - Violação. Cap.VIII - Defesa. TÍTULO IV: Parte especial. Subtítulo I: Direitos reais de gozo. Cap.I - Propriedade. Cap.II - Usufruto, uso e habitação. Cap.III - Posse útil. Cap.IV - Servidão. Cap.V - Direito de habitação periódica. Cap.VI - A enfiteuse: abolição. Cap.VII - Superfície. Cap.VIII - Arrendamento. Cap.IX - Quinhão. Cap.X - Compáscuo. Subtítulo II: Direitos reais de garantia. Subtítulo III: Direitos reais de aquisição. Cap.I - Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto. Cap.II - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto. Cap.III - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto. Cap.IV - Os ónus reais. TÍTULO V: Natureza do direito real. Apêndice I: Enfiteuse. Apêndice II: Colónia.