343.2JOR
Monografia
1022
JORNADAS DE DIREITO CRIMINAL, Lisboa, 1983
Jornadas de direito criminal : o novo código penal português e legislação complementar / [org. do Centro de Estudos Judiciários].- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [1983].- 389,[6]p. ; 24cm
Texto das conferências proferidas na fase I das Jornadas de Direito Criminal organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, DIREITO CRIMINAL / Portugal
1. As grandes linhas da reforma penal / Eduardo Correia.- 2. Pressupostos da punição e causas que excluem a ilicitude e a culpa / Jorge Figueiredo Dias.- 3. Aplicação da lei criminal no tempo e no espaço / Manuel António Lopes Rocha.- 4. Formas do crime / José Francisco de Faria Costa.- 5. O novo código penal e a moderna criminologia / manuel da Costa Andrade.- 6. Escolha e medida da pena / Adelino Robalo Cordeiro.- 7. A pena relativamente indeterminada na perspectiva da reinserção social do recluso / Anabela Miranda Rodrigues.- 8. O movimento da descriminalização e o ilícito de mera ordenação social / Jorge de Figueiredo Dias.- 9. A parte especial do novo código penal-alguns aspectos inovadores / Manuel António Lopes Rocha.