347.61MAR
Monografia
2145
Marques, J. P. Remédio
Algumas notas sobre alimentos (devidos a menores) "versus" o dever de assistência dos pais para com os filhos (em especial filhos menores) / J. P. Remédio Marques.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 359p. ; 23cm
ISBN 972-32-0950-0 (Broch.) : 4200$0
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS / Portugal, MENOR / Portugal, ASSISTÊNCIA A MENORES / Portugal
Cap.I - Introdução. Objectivos do estudo. Indicação de sequência. Cap.II - Caracterização da obrigação de alimentos familiares. Cap.III - Pressupostos e medida dos alimentos. Cap. IV - O direito da segurança social e a obrigação de alimentos. Cap. V - O poder de autodeterminação da vontade dos esposados e dos ex-cônjuges. A igualdade e a proporcionalidade. Cap.VI - Alimentos e maioridade do alimentado. Cap.VII - Formas e lugar do cumprimento. Cap.VIII - Alimentos devidos a menores em situações substantivas e processos especiais. Cap.IX - Solidariedade ou parciaridade da obrigação de alimentos devidos ao menor. Cap. X - Cessação da obrigação.