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Monografia
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MACEDO, Manuel Vilar de
As associações no direito civil / Manuel Vilar de Macedo.- Coimbra : Coimbra Editora, 2007.- 155p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1469-7 (Broch.) : € 14,70
DIREITO CIVIL / Portugal, ASSOCIAÇÕES / Portugal
I. AS ASSOCIAÇÕES COMO PESSOAS COLECTIVAS. 1. Personalidade e capacidade jurídica. 2. Associações e outras pessoas colectivas. II. DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS. 1. Princípio geral: direito de associação. 2. Direitos especiais. 3. Deveres dos associados. 4. Violação dos deveres dos associados. III. CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E ESTATUTOS. 1. Formalidades da constituição de associações. 2. Menções obrigatórias dos estatutos. IV. DISSOLUÇÃO. 1. Extinção das associações. 2. Liquidação do património associativo.