347.726NAM
Monografia
3517
NAMORADO, Rui
Cooperatividade e direito cooperativo : estudos e pareceres / Rui Namorado.- Coimbra : Almedina, 2005.- 203p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2607-8 (Broch.) : compra
DIREITO COOPERATIVO / Portugal, PRINCÍPIOS COOPERATIVOS / Portugal
ESTUDOS DE DIREITO COOPERATIVO. Acerca dos princípios cooperativos. Legislar estimulando a cooperatividade - para uma ordem jurídica amiga do desenvolvimento cooperativo. O direito cooperativo português e a integração europeia. A ordem jurídico-constitucional do cooperativismo português. O código cooperativo e as linhas de força do cooperativismo. O acto cooperativo - uma ausência que confunde. PARECERES SOBRE CASOS OU TEMAS DE DIREITO COOPERATIVO. Comentário a um projecto de revisão do código cooperativo. Alteração dos estatutos de uma federação nacional de cooperativas agrícolas. Relações entre uma cooperativa de ensino e os seus cooperadores. Alguns aspectos da ordem jurídica portuguesa quanto ao regime económico das cooperativas. Questões de direito cooperativo - transmissão mortis causa dos direitos dos cooperadores, operações com terceiros e distribuição dos excedentes.