347.91/.95COS
Monografia
4374
COSTA, Salvador da
A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da Costa.- 6ª ed.- Coimbra : Almedina, 2008.- 374p. ; 23 cm. - (Legislação anotada)
Contém adenda datada de Janeiro de 2009.
ISBN 978-972-40-3549-9 (Broch.) : compra
PROCESSO EXECUTIVO, INJUNÇÃO, PROCESSO ABREVIADO
I - À guisa de introdução. II - Motivação legislativa. III - Forma geral simplificada do processo civil. 1. Generalidades. 2. Requisitos de utilização do processo civil geral simplificado. 3. Objecto da petição conjunta, substituição de testemunhas e alteração do rol. 4. Intervenção do tribunal havendo matéria de facto contrvertida, apreciação liminar da petição inicial e designação da audiência. 5. A audiência preliminar. 6. Intervenção do tribunal no caso de divergência meramente jurídica e julgamento segundo a equidade. 7. Regime processual subsidiário. 8. Regime processual experimental. IV - Procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior a metade do da alçada da relação. A) Regime preambular. 1. Aprovação. 2. Fixação do domicilio das partes e inoponibilidade da sua alteração. 3. Recusa de assinatura do aviso de recepção ou de recebimento da carta. 4. Contagem de prazos. 5. Espécies processuais de distribuição. 6. Formas de pagamento da taxa de justiça. 7. Revogação. 8. Vigência. B) Procedimentos. 1. A acção declarativa de condenação especial. 2. O procedimento de injunção. 3. Regime geral de execução de sentença e da baseada na injunção. 4. Formação do título executivo europeu. V - Legislação comunitária complementar. 1. Regulamento sobre o procedimento europeu de injunção de pagamento. 2. Regulamento sobre o título executivo europeu para créditos não contestados.