343.1GON
Monografia
2207
GONÇALVES, Fernando, e outros
Lei e crime : o agente infiltrado versus o agente provocador : os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente.- Coimbra : Livraria Almedina, 2001.- 323 p. ; 23cm
ISBN 972-40-1548-3 (Broch.) : compra
PROCESSO PENAL / Portugal, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / Portugal, PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL / Portugal, AGENTE PROVOCADOR / Portugal, AGENTE INFILTRADO / Portugal, AGENTE ENCOBERTO / Portugal
PARTE I - MODELOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, Capítulo I: O julgamento popular e a investigação criminal, Capítulo II: Investigação criminal e investigação criminológica, Capítulo III: O modelo acusatório, Capítulo IV: O modelo inquisitório, Capítulo V: O modelo misto, Capítulo VI: A actualidade dos modelos, Capítulo VII: O modelo processual penal português PARTE II - OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS, Capítulo I: O princípio da separação de funções ou do acusatório, Capítulo II: O princípio do contraditório e o princípio da investigação, Capítulo III: O princípio da igualdade de armas, Capítulo IV: O princípio da presunção de inocência, Capítulo V: O princípio democrático, Capítulo VI: O princípio da lealdade, Capítulo VII: Os princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade, Capítulo VIII: O princípio da oficialidade, Capítulo IX: O princípio da jurisdição do juiz natural, Capítulo X: O princípio da liberdade PARTE III - DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA, Capítulo I: Dos meios de obtenção de prova tradicionais, Capítulo II: O agente provocador, o agente infiltrado e o agente encoberto